DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nos artigos 11, 12, 13 e 15, inciso III, da Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro
de 2012, Lei nº 13.317, de 20 julho de 2016 e Lei nº 14.523, de 9 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.339, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0007446-14.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 13.07.2023, a servidora ARACI
PACHECO BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete II dos Juízes Membros, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 13.07.2023, a servidora MAYRA
CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete I dos Juízes Membros, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR, com efeitos a contar de 13.07.2023, a servidora MAYRA
CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Gabinete II dos Juízes Membros, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e
11.416/2006.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 201 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0005795-
22.2023.6.15.8063, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, RAUL TEIXEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 0459, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 63ª Zona
Eleitoral - Sousa.
Art. 2º - Dispensar RENATA ABRANTES DE SÁ SARMENTO, Analista Judiciário,
matrícula n.º 0350, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 63ª Zona Eleitoral -
Sousa.
Art. 3º - Designar RENATA ABRANTES DE SÁ SARMENTO, Analista Judiciária,
matrícula n.º 0350, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 63ª
Zona Eleitoral - Sousa.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 278 TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ,em exercício, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora GILZEDA
BARROS BRITO, CPF nº 12119121320, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 6082 de
10/07/1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir do dia 02 de junho de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 237, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta dos
autos do processo SEI nº 2023.0.000025004-7, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora REGINA DE ANDRADE
BATISTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 103, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2023.0.000015816-7, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ANA
CLAUDIA VASCONCELOS TAVARES, inscrita no CPF nº 994.307.977-00, Analista Judiciário -
Área Judiciária, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº
09615150, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus,
nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/19 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 167, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário -
Área Judiciária, removido do TRE-RR, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira.
Art. 2º Dispensar JAQUELINI RODRIGUES SOARES, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, da função comissionada de Chefe de Cartório
Interina, nível FC-06, da 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria.
Art. 3º Designar SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário -
Área Judiciária, removido do TRE-RR, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-06, da 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 10 de julho de 2023.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 639 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029411-85.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração
WEB (SESAW), ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 640 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029411-85.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Sistemas e Administração WEB
( S ES AW ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.613, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e, em vista do contido no processo SEI
1001234/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MATEUS FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula
320.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2023, para
continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.680, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023727/2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA BARREIRA ALVES ARAÚJO, matrícula N. 317.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando
dispensada FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ, matrícula N. 313.164, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.684, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022961/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula N. 317.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada IZABEL
MESSIAS VASCONCELOS, matrícula N. 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.685, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023780/2023, resolve:
Art. 1º Designar DAIENNE CEZAR DA SILVA, matrícula N. 318.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada TALITA
CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA, matrícula N. 316.432, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.686, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023888/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.687, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024245/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GEOVÁ DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 321.213, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará,
ficando dispensada SUSANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.847, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.692, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022546/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula N. 312.628, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
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