DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.693, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023777/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA MORAIS PEREIRA FERRAZ, matrícula N. 320.280,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.694, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024098/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.695, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024371/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando
dispensada NAYARA LEMOS SOLLBERGER, matrícula N. 316.367, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.696, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024405/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar CYORRANA RINALDI VILELA GOUVEIA, matrícula N. 320.081,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.
Art. 2º Designar REGIANE SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 319.906, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.697, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024436/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.700, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024453/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para
Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 2º Exonerar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Nomear ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para
Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC- 05, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Designar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
Fa m í l i a .
Art. 5º Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.701, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024417/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretario do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.705, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024457/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania de Águas Claras.
Art. 3º Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Designar FERNANDA REIS MONTELO CINTRA, matrícula N. 316.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º
Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Designar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1.349, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2023, Seção 2, fl. 79, onde se lê: Art. 1º Dispensar BRENO
ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.964, ..., leia-se: Art. 1º Dispensar, a
partir de 02 de junho de 2023, BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N.
320.964.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CR/SGP Nº 17 TRT 2ª REGIÃO, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos
arts. 143 e 149, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido nos autos do
Processo Administrativo - Proad nº 20539/23, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CR/SGP n.º 15 do TRT da 2ª Região, de 29 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, Página 96, em 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
PORTARIA CR/SGP Nº 18 TRT-SP, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts.
143, 148 e 152, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o Processo Administrativo - Proad nº
34182/23, resolve:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Trabalho, Dra. CAMILA COSTA
KOERICH, matriculada sob nº 174815, e os servidores REINALDO MÁRCIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 165182, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
e ALESSANDRA DIAS DE ALMEIDA, matrícula 131695, ocupante do cargo de Analista
Judiciária - Área Judiciária, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis
irregularidades, descritos no Proad nº 34182/2023, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da
Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo
administrativo instaurado.
Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação
dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta
de provas e/ou informações pertinentes.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.815, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4813/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA WERNER JOHANN
(117668), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1, da Divisão de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e
Comunicações, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.867, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4819/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 657, de 23-02-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02-3-2022, que designou o servidor RODRIGO
PEREIRA ARMAO (111252), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª
Vara do Trabalho de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.868, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4819/2023,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA SIMOES
PEREIRA (117528), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para
exercer,
em substituição,
o
cargo
em
comissão de
DIRETOR
DE
SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, nos impedimentos
legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO