DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.710 - Processo nº 53528.003230/2023-42, Brc Aero Administracao de Bens
Proprios Spe Ltda, CNPJ nº 49.700.030/0001-08.
Nº 9.711 - Processo nº 53528.003232/2023-31, Walfredo Wirlander Ferreira Gonzalez,
CPF nº ***.070.180-**.
Nº 9.709 - Processo nº 53528.003121/2023-25, Leandro Ergeu Garcia, CPF nº ***.259.300-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 9.729, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização à DANIEL FERREIRA CARDOSO DA SILVA, CPF/CNPJ nº
***.409.094-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 9.730, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização à MICHAEL LINCOHN CASTILHO DE MELO, CPF/CNPJ nº
***.497.508-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 9.853, DE 12 DE JULHO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ilha do Caju Ltda., CNPJ
46.570.077/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
em Araioses/MA, até 31/03/2043, por meio da utilização das frequências: 149,85 MHz /
154,45 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 7.757, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53542.001140/2023-39. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
FABIO JULIO GIRARDI, CPF nº ***.166.201-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 9.647. Processo nº 53542.003773/2023-81. Expede autorização a FABIO LIMA DE
ALMEIDA MELO, CPF nº ***.487.758-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.648. Processo nº 53542.002083/2023-13. Expede autorização a PAULO FON T E L ES
FREITAS, CPF nº ***.195.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 7.827, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53548.001074/2023-47. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, MARCELO DA SILVA COSTA, CPF nº ***.409.261-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.326. Processo nº 53548.000375/2023-53. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ISAC FERNANDES, CPF nº ***.046.181-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.327. Processo nº 53548.000280/2023-30. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILMAR RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.918.378-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.329. Processo nº 53548.000291/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILSON JESUS DE MORAIS, CPF nº ***.807.761-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.330. Processo nº 53548.000266/2023-66. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GIBSON APARECIDO ANDRE BENITES, CPF nº ***.060.507-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.333. Processo nº 53548.000324/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GUILHERME PEREIRA LANZIANI, CPF nº ***.505.351-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.334. Processo nº 53548.000295/2023-06. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILSONEY RAMOS GOMES, CPF nº ***.590.821-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.335. Processo nº 53548.000296/2023-42. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILVAN FONSECA DA SILVA, CPF nº ***.298.911-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 8.495, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53548.001250/2023-41. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA, CPF nº ***.228.281-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.628. Processo nº 53548.001376/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, AGROINDUSTRIAL IGUATEMI EIRELI, CNPJ nº 12.593.115/0001-16,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
Móvel Aeronáutico.
Nº 8.642. Processo nº 53548.000289/2023-41. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILMAR TEIXEIRA ANUNCIACAO, CPF nº ***.538.811-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.647. Processo nº 53548.000238/2023-19. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GELSON ANTONIO DA SILVA, CPF nº ***.054.051-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 9.650, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53548.001611/2023-59. Expede autorização à WLLYSSES BATISTA DE LIMA, CPF
nº ***.336.234-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 9.121, DE 3 DE JULHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50425617220),
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do(s) Serviço(s) de Rádio
do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
RODRIGO CARNEIRO DIAS, Fistel 80114359733.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.698, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO
FERREIRA, CPF:
XXX.921.908-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.699, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a NILSON ROSA DE QUEIROZ, CPF: XXX.942.498-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.703, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a WALDINEI APARECIDO AMARAL, CPF: XXX.465.918-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.704, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a ÉRICO DA SILVA S.A., CPF: XXX.097.688-XX, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto