DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.993 Processo nº 53500.036757/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MINERACAO CARAIBA S/A, CNPJ 42.509.257/0001-13, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguarari/BA .
Nº 6.994 Processo nº 53500.036962/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA .
Nº 6.995 Processo nº 53500.036973/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA .
Nº 6.996 Processo nº 53500.036991/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BAILON LOPES CARNEIRO, CNPJ 63.103.717/0001-89,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Conceição do Coité/BA.
Nº 6.997 Processo nº 53500.037310/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA, CNPJ 08.569.733/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caicó/RN.
Nº 6.998 Processo nº 53500.037316/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO 'VIDA', CNPJ 02.031.960/0001-44, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Martins/RN.
Nº 6.999 Processo nº 53500.037364/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .
Nº 7.000 Processo nº 53500.037438/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA .
Nº 7.001 Processo nº 53500.037447/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA .
Nº 7.002 Processo nº 53500.037571/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA .
Nº 7.003 Processo nº 53500.037590/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº 7.004 Processo nº 53500.038939/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União dos
Palmares/AL.
Nº 7.005 Processo nº 53500.038940/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 7.006 Processo nº 53500.038976/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA .
Nº 7.007 Processo nº 53500.038977/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº 7.008 Processo nº 53500.038980/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da
Cunha/BA .
Nº 7.009 Processo nº 53500.038982/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
Cabrália/BA .
Nº 7.010 Processo nº 53500.038983/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA .
Nº 7.011 Processo nº 53500.038985/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 7.013 Processo nº 53500.038987/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iramaia/BA .
Nº 7.016 Processo nº 53500.042242/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS, CNPJ 06.554.794/0001-11,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Altos/PI.
Nº 7.023 Processo nº 53500.034031/2023-94. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
DE
RADIODIFUSÃO 
PALMAS,
CNPJ
30.686.247/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
P a l m a s / T O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.028 Processo nº 53500.035604/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, CNPJ 08.357.667/0001-
58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tenente Ananias/RN.
Nº 7.035 Processo nº 53500.035890/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº
7.036
Processo
nº
53500.036279/2023-90. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU, CNPJ 13.701.651/0001-50, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 7.037 Processo nº 53500.036343/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, CNPJ 14.199.921/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Inês/BA.
Nº 7.038 Processo nº 53500.036481/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PARÓQUIA DE SERROLÂNDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Serrolândia/BA .
Nº 7.041 Processo nº 53500.037248/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO, CNPJ 03.137.542/0001-
07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vitória da Conquista/BA.
Nº 7.042 Processo nº 53500.037269/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO, CNPJ 07.185.524/0001-43, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa Nova/RN.
Nº 7.044 Processo nº 53500.041242/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCATIVA SANTA CLARA, CNPJ 02.621.699/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canindé/CE.
Nº 7.048 Processo nº 53500.043681/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO JOAÇABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio
Cerqueira/SC.
Nº 7.049 Processo nº 53500.043697/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO JOAÇABA LTDA., CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval
d'Oeste/SC.
Nº 7.050 Processo nº 53500.043700/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval
d'Oeste/SC.
Nº 7.051 Processo nº 53500.043712/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itajaí/SC.
Nº 7.052 Processo nº 53500.043717/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Imbituba/SC.
Nº 7.053 Processo nº 53500.043739/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacinto
Machado/SC.
Nº 7.054 Processo nº 53500.043750/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Joaçaba/SC.
Nº 7.055 Processo nº 53500.043762/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Laguna/SC.
Nº 7.066 Processo nº 53500.045270/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE, CNPJ
86.433.042/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Braço do Norte/SC.
Nº 7.067 Processo nº 53500.045998/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
Nº 7.068 Processo nº 53500.046003/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
Nº 7.069 Processo nº 53500.046005/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
Nº 7.070 Processo nº 53500.046010/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
Nº 7.071 Processo nº 53500.046012/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.157 Processo nº 53500.038705/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA, CNPJ 29.813.896/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Resende/RJ.
Nº 7.158 Processo nº 53500.036638/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
TELEVISAO 
RECORD 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
LTDA, 
CNPJ
27.906.734/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Nova Friburgo/RJ.
Nº 7.159 Processo nº 53500.047262/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SISAL DE CONCEICAO DO COITE S/A, CNPJ 14.749.576/0001-
60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 7.160 Processo nº 53500.036639/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cabo Frio/RJ.

                            

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