DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 132
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 116
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 122
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 133
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 136
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 142
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 142
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 142
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 144
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 147
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 164
Ministério dos Transportes................................................................................................... 174
Ministério do Turismo........................................................................................................... 175
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 176
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 177
Ministério Público da União................................................................................................. 178
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 180
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 189
Ineditoriais ............................................................................................................................. 200
.................................. Esta edição é composta de 311 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2023
Nº
Processo:
00133.001642/2021-53;
Presidência
da
República,
CNPJ
nº
00.394.411/0001-09 e a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO
DISTRITO FEDERAL - CATAMARE, CNPJ nº 07.870.418/0001-07; Objeto: Coleta dos
resíduos recicláveis descartados nos locais indicados no item 7 do Projeto Básico.
Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00100.000330/2023-71.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é retificar a referência à data de expiração do contrato n.º
03/2023, constante do caput da cláusula segunda, de modo a adequá-la ao respectivo
prazo de vigência, de modo que, onde se lê: "(...) com início na data de 01/06/2023
e encerramento em 01/06/2024, (...)", leia-se ", " (...) com início na data de
01/06/2023 e encerramento em 01/06/2026 (...)". Vigência: 12/07/2023 a 01/06/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.210.633,20.
Data
de
Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 514/2023. Nº Processo: 00091.006872/2022-23. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVIÇOS
ECONÔMICOS LIMITADA. Objeto: Retifica o teor do preâmbulo do termo de contrato nº
514/2023, alterando o CNPJ da empresa contratada, que, no Contrato nº 514/2023, foi
utilizado o pertencente à filial, enquanto a licitação foi realizada pela matriz. Onde se lê: "(...)
e a sociedade empresária REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LIMITADA, inscrita no
CNPJ 29.508.686/0004-50, sediada na SCS Q. 09, Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, CEP:
70308-200, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA (...)", leia-se "(...) e a
sociedade empresária REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ
29.508.686/0001-08, sediada na SCS Q. 09, Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, CEP: 70308-
200, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA". Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001808202345. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e
conservação predial com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e material de
higiene conforme TR, edital e seus anexos para as Unidades da AGU EM Ribeirão Preto e
Araraquara. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Bela
Cintra
657,
Consolação
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas
no site wwww.compras.gov.br e no site AGU: https://agudf.sharepoint.com/sites/sadsp.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 11/07/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 01065000009202323. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a prestação de serviço de apoio administrativo para atender demanda das unidades
da Advocacia Geral da União no Estado de Mato Grosso/MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 12/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada e serviços de Manutenção Preventiva e de
Manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, para
todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 110097-00001-2023NE000096
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CNPJ 76.208.867/0001-07.
OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº
02/2023, que integra o Processo nº 00500.000057/2023-72. Assinam: DOADOR: ROBLEDO
DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e D O N AT Á R I O :
LEONALDO PARANHOS DA SILVA, Prefeito, CPF 498.725.759-91. Data da Assinatura do
TERMO DE DOAÇÃO: 02/06/2023.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo n°
01 ao
Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº
0040/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Felipe Peres Cortes,
CPF/MF nº 936.364.072-87. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados
da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2023. Do Valor para Prorrogação: R$
30.778,08. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
24.722.4001.20B50001
(Fortalecimento
do
Sistema
Púbico
de
Radiodifusão
e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física).
Nota
de
Empenho:
2023NE000451; Emissão:
16/06/2023.
Vigência:
08/07/2023
a
08/07/2024. Assinatura: 07/07/2023. Processo nº 0586/2022.
SARAH SUZANA RAMOS DE ARAÚJO
Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e
Parcerias
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O pregoeiro da EBC informa
o cancelamento doPregão Eletrônico nº
0012/2023, tendo em vistaa necessidade de ajuste nas especificaçõestécnicas dos
equipamentos lançadas no Sistema.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
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