DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921890/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. alterar contra
partida para 32.190,00. Valor Total: R$ 29.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.640,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: FR A N C I S CO
LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921985/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA, CNPJ nº 15479751000100. Valor global do
convênio. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JEAN SERGIO CLAV I S S O
FOGACA, CPF nº ***.751.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921986/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CARNEIRINHO, CNPJ nº 26042515000148. SOLICITA AUMENTO
NO VALOR DA CONTRAPARTIDA PARA R$.54.450,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 35.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
WILLIAN MARTINS MAIA, CPF nº ***.959.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923081/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PADRE PARAISO, CNPJ nº 18404764000108. Valor da
contrapartida. Valor Total: R$ 42.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 42.333,34, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: DIEGO FERDINANDO
MENDES OLIVEIRA, CPF nº ***.967.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923022/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, CNPJ nº 18684217000123. Alteração
no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 222.450,00, Valor de Contrapartida: R$
222.450,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
JOSE FRANCISCO MATOS E SILVA, CPF nº ***.205.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901165/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
NOVO
HORIZONTE, 
CNPJ
nº
16255077000142. Aquisição de Equipamentos. Valor Total: R$ 497.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.500,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: DJALMA ABREU DOS ANJOS, CPF nº ***.061.575-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922655/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ nº 27165711000172. Aquisição de
Patrulha Mecanizada (01 Motoniveladora). Valor Total: R$ 102.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 102.700,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, CPF nº ***.656.427-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904602/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03682401000167. aditivo de prazo ao convenio por mais 180 dias. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 12/07/2023 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA, CPF nº ***.667.682-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907339/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
641.183,33, Valor de Contrapartida: 163.683,33, Vigência: 31/12/2020 a 15/08/2024. Data
de Assinatura: 12/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925945/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO, CNPJ nº 94577616000173. SOLICITA
AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 10.800,00, Valor de Contrapartida: R$
10.800,00, Vigência:
27/10/2022 a
27/10/2025. Data
de Assinatura:
27/10/2022.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
EDGAR THIESEN, CPF nº ***.934.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901240/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA, CNPJ nº 88227764000165.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 251.361,34, Valor de Contrapartida: R$
117.661,34,
Vigência:
12/07/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
GUSTAVO HERTER TERRA, CPF nº ***.517.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937329/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, CNPJ nº 17955386000198. Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas - Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 120.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº
***.146.031-**, Convenente: FABRICIO DOS SANTOS SIMONI, CPF nº ***.465.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937760/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, CNPJ nº 87613642000144. Aumento
da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 6.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: OB E R DA N
LUIS RHODEN, CPF nº ***.398.680-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937665/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº 04873600000115. Solicitação de
Acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 85.930,00, Valor de Contrapartida:
R$ 85.930,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.536.782-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937349/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Auteração do valor
da contrapartida. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.000,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
907576/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MUNHOZ 
DE 
MELLO, 
CNPJ 
nº
75352062000161. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 446.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 112.250,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCONDES ARAUJO DA COSTA, CPF nº ***.186.474-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938189/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ROMELANDIA, CNPJ nº 82821182000126. Acréscimo de
contrapartida. Valor Total: R$ 21.425,83, Valor de Contrapartida: R$ 21.425,83, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JUAREZ FURTADO, CPF
nº ***.365.039-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901935/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA 
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Alteração de
Vigência e Solicitação para liberação de Recurso. Valor Total: R$ 356.067,76, Valor de
Contrapartida: R$ 79.117,76, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911238/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. Solicitamos aumento no
valor da parcela da contrapartida, conforme orientações deste Ministério. Valor Total: R$
33.916,88, Valor de Contrapartida: R$ 33.916,88, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR, CPF nº ***.775.051-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901960/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141.
Denúncia do Convênio. Valor Total: R$ 368.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.990,00,
Vigência:
12/07/2023 a
12/07/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BRUNO
TEOFILO ARAUJO, CPF nº ***.933.477-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 21000.010404/2021-14.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 13/2021 , vvisando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024 - ro000005/2023 (29315702), com efeito retroativo a 01/01/2023..
Vigência: 15/02/2021 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.586,12.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00028/23,
SAIC
34905.23/0097-4,
Partes:
Embrapa e SEMENTES COSTA BEBER LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 21.000,00; Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Ana Lucia Costa Beber.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00030/23,
SAIC
34905.23/0099-0,
Partes:
Embrapa e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$
29.100,00; Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Manfred Kudiess.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00031/23,
SAIC
34905.23/0100-6,
Partes:
Embrapa e Alexandre Soares; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 4.200,00; Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Jorge Lemainski e Alexandre Soares.

                            

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