DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130032
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 21005.000131/2017-73.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
Contrato, em razão dos reajustes com base na Convenção Coletiva de Trabalho
GO000018/2023, certidão demonstração pisos salariais - CCT GO000018/2023, Medida
Provisória nº 1.143, 12 de dezembro de 2022 - Salário Mínimo e Medida Provisória nº
1.172, 1º de maio de 2023 - Salário Mínimo. Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 618.277,56. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a errata na publicação realizada no Diário Oficial da União,
Seção 3, nº. 130, terça-feira, 11 de julho de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
(...). Importante ressaltar que foi
considerado o tempo
remanescente do Processo Administrativo n° 21181.000281/2023-94, o que resultou na
sanção com início em 10/07/2023 e término em 09/04/2023.
Leia-se: (...). Importante ressaltar que foi considerado o tempo remanescente
do Processo Administrativo n° 21181.000281/2023-94, o que resultou na sanção com início
em 10/07/2023 e término em 09/04/2024.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000428/2023-21.
Dispensa 
Nº
12/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 31.855.913/0001-13 - EXTINFLAM SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na revisão, adequação e atualização das planilhas
orçamentárias e relatórios do projeto executivo, referentes à obra de poço semi
artesiano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de higienização têxtil
e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais de
consumo, máquinas e equipamentos apropriados para o desenvolvimento das atividades,
bem como atender as demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 130017-00001-2023NE020023
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000438/2023-66.
Dispensa
Nº 
2/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 00.085.622/0001-60 - SOLIEL INSTALADORA ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para reconstrução da rede
elétrica de baixa tensão no interior da unidade física da ponta grossa do lfda-rs, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (29577879) e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 190.349,39. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907496/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO, CNPJ nº 08358046000199. ALTERAÇÃO NO
VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 2.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.350,00,
Vigência:
31/12/2020 a
11/09/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JAC I N T O
LOPES DE CARVALHO, CPF nº ***.949.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907478/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO,
CNPJ nº
63762025000142.
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. Valor Total: R$
128.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.572,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO,
CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº ***.567.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910996/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARUNA, CNPJ nº 82928698000174. Contrapartida. Valor
Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 01/12/2021 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES
CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: LAERTE SILVA DOS SANTOS, CPF nº
***.661.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 908094/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE GUIMARANIA, CNPJ nº 18602052000101. Solicita alteração de
contrapartida (acréscimo). Valor Total: R$ 20.545,01, Valor de Contrapartida: R$ 20.545,01,
Vigência:
31/12/2020 a
24/09/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ADILIO
ALEX DOS REIS, CPF nº ***.266.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910162/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS, CNPJ nº 87613410000196. Solicitação de
alteração do valor da Contrapartida (acréscimo). Valor Total: R$ 57.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: MAURICIO SOLIGO, CPF nº ***.467.900-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914708/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ nº 27142694000158. Aquisio de uma Mquina
Agrcola (P Carregadeira). Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$
102.000,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
FABRICIO PETRI, CPF nº ***.134.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915249/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE MUTUM, CNPJ nº 18348086000103. Solicitar a alteração no
valor da contrapartida financeira por parte do município. Valor Total: R$ 1.270,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.270,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024. Data de Assinatura:
29/10/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS, CPF nº ***.150.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915589/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS, CNPJ nº 01485531000184. Solicita-se
alteração no valor da parcela relativo à contrapartida financeira ao convênio supracitado,
tendo em vista o valor homologado no processo licitatório Pregão Presencial nº 007/2023,
Processo. Valor Total: R$ 30.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.900,00, Vigência:
28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: RODRIGO PEREIRA
FONSECA, CPF nº ***.515.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915869/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE REGINOPOLIS, CNPJ nº 44556033000198. Solicitamos a
Alteração do Valor da Contrapartida para o valor de R$ 104.840,00(cento e quatro mil
oitocentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$
80.000,00, Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
RONALDO DA SILVA CORREA, CPF nº ***.755.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917027/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SEGREDO, CNPJ nº 92000215000120. Alteração no valor de
contrapartida do Município. Valor Total: R$ 126.000,00, Valor de Contrapartida: R$
126.000,00,
Vigência:
29/12/2021
a 29/08/2024.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
VALDIR JOSE RODRIGUES, CPF nº ***.094.600-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917546/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CABECEIRAS, CNPJ
nº
01740430000102. Aumento
da
Contrapartida. Valor Total: R$ 4.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.850,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: EVERTON FRANCISCO DE
MATOS, CPF nº ***.937.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920062/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ
nº 09072448000195. Alteração de
contrapartida. Valor Total: R$ 249.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 249.990,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE LINS DA SILV A
FILHO, CPF nº ***.164.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2023 ao
Convênio Nº
921055/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BANANEIRAS, CNPJ nº
08927915000159. Solicitação de termo aditivo de aumento de contrapartida.
Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI, CPF nº ***.733.794-**.