DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00032/23,
SAIC
34905.23/0101-4,
Partes:
Embrapa e Alexandre Soares; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 61.000,00; Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Jorge Lemainski e Alexandre Soares.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00033/23,
SAIC
34905.23/0102-2,
Partes:
Embrapa e Agropecuária Pivo Dallazen Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO, BRS TARUMAXI; Valor Global: R$
30.000,00; Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Danieli Indiara Dallazen.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00034/23,
SAIC
34905.23/0103-0,
Partes:
Embrapa e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes
de TRIGO,
cultivar
BRS TR271;
Valor
Global:
R$ 30.000,00;
Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leomar Luis Tombini.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00035/23,
SAIC
34905.23/0107-1,
Partes:
Embrapa e COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$
39.690,00; Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Marcela Sebastiany Lange
Schiochet.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00036/23,
SAIC
34905.23/0108-9,
Partes:
Embrapa e Ronaldo Bonamigo - Sementes Ponteio; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 44.100,00;
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Ronaldo Bonamigo.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00037/23,
SAIC
34905.23/0110-5,
Partes:
Embrapa e JOSÉ MARCOS ANTUNES VICTOR; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 26.460,00; Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e José Marcos Antunes Victor.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00039/23,
SAIC
34905.23/0113-9,
Partes:
Embrapa e UGGERI S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 17.640,00; Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028; Data Assinatura: 05/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Jorge Lemainski e Ernestides Uggeri.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ n° 00.348.003/0055-03, e o bolsista: Marco Antonio Fontoura
Areias, CPF: 043.732.871-63. Objeto: distrato em 30/06/2023 do Termo de Compromisso e
Responsabilidade celebrado entre as partes em 26/09/2022. Vigência: 26/09/2022 a
30/06/2023. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura do distrato: 11/07/2023.
Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral, e Eduardo Machado Cruz, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Hortaliças, e Marco
Antonio Fontoura Areias, Bolsista.
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo Geral de Parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária,
transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa Agroenergia e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC/Embrapa nº 10200.19/0051-9, em
14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Hugo Santana.
Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução
do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/06/2022 a 14/05/2023. Data de
Assinatura: 07/06/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral da Embrapa
Agroenergia, Rodrigo Gava - FUNARBE e Hugo Santana, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0056-2; SEI:
21154.000498/2020-89 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Eny Duboc - CPF: 700.757.607-97; Objeto:
cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Integração Lavoura-
Pecuária-Floresta (ILPF)"; Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Eny Duboc pela Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 006/2023; Número do Processo: 21156.001060/2023-41; Dispensa nº
006/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia
em Informática Ltda (CNPJ 36.462.778/0001-60). Objeto: Contratação de licença temporária
de uso de software para gestão de rotinas vinculadas ao setor fiscal da Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Global:
R$2.256,00. Data de assinatura: 29/06/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 135022
Nº Processo:
21155.000885/2023 .
Objeto: Fornecimento
e entrega,
pela
Contratada, na Unidade da Embrapa Agrossilvipastoril, de kits de café da
manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de
acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da Dispensa de
Licitação 17/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno
vulto Declaração de Dispensa em 12/07/2023. SERGIO ADRIANO DOS SANTOS.
Chefe
Adjunto de
Administração
Substituto.
Ratificação em
12/07/2023.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$
49.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.424.939/0001-60 GUARANICE MESQUITA
CARVALHO DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 12/07/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, o Extrato
do Contrato de Comodato de Bem Imóvel celebrado com o INCRA Superintendência
Nordeste do Pará -SR 01 (PA/NE), processo SEI nº 21159.002129/2019-47 e SAIC
2500.23/0029-1, publicado no Diário Oficial da União dia 11/07/2023, n° 130, seção 3, pág.
5, coluna esquerda. Onde se lê: "CNPJ 05.054.861/0001-76, ... a contar de sua assinatura
até 11 /01/2043", Leia-se: CNPJ 00.375.972/0003-22, ... a contar de sua assinatura até
06/07/2043.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135006
Nº
Processo:
21159002011202303.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Transporte especializado para remoção de 02 sondas de nêutrons da Embrapa Amazônia
Oriental, localizada na cidade de Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -
Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 12/07/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, no Extrato
do Convênio de Concessão de Estágio processo SEI n° 21159.002721/2023-25 e SAIC
22500.23/0027-5, publicado no Diário Oficial da União dia 07/07/2023, seção 3, pág. 2,
coluna direita. Onde se lê: "SAIC 22500.23/0027-5", leia-se: "SAIC 22500.18/0015-7-01".
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
E X T R AT O
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade: Processo SEI
21158.000412/2021-69; Partícipes: Embrapa Amazônia
Ocidental CPAA, CNPJ nº
00.348.003/0123-99 e a estudante Jennifer Salgado da Fonseca. Do Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade: até a data de 05/09/2023;
Vigência: De 05/03/2023 a 05/09/2023; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 05/03/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro-Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e Jennifer
Salgado da Fonseca, Bolsista
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135010
Nº
Processo:
21165000838202395.
Objeto:
Aquisição
de
Material
e
Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km
04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.08/0122-
1-15; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 159,09; Vigência:
12 meses, até 29/07/2024; Data de assinatura: 04/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro
Assenço, pela UPIS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos
agentes Ambientais FRAGET - COOTRAFA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O
presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima
Temperado,
de
material
reciclável
(papel,
plástico,
metais
diversos,
etc.)
à
cooperativa/associação COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS FRAGET -
COOTAFRA - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados. Clausula Segunda: A vigência do presente Termo é de 6 (seis)
meses, contados a partir do dia 07/07/23; Signatários:Sr Roberto Pedroso de Oliveira e Sr.
Carlos Leandro Padilha Barneche representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra.
Sabrina de Oliveira Duarte- representante da Empresa. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Crizel Gomes de
CPF***683***-35; Clenio Nailto Pillon de CPF ***639***-91; Ernestino de Souza Gomes
Guarino de CPF ***812***-53; Henrique Noguez Cunha de CPF***365***-03 e Ivan
dos Santos Pereira de CPF***866***-15. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada, "Avifauna comum em propriedades agrícolas no Sul do Brasil", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da
Obra. Data da assinatura em 10/07/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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