DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriel Torma Aquere. Do Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade entre as partes até
31/12/2023; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 11/07/2023; Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) bolsista
Gabriel Torma Aquere.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135035
Nº
Processo:
21193000441202366.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de organização e materiais para eventos, visando
todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação, que
poderão ser realizados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para a Embrapa
Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila Industrial - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área pertencente à Embrapa
Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete por
empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante cessão
de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.
RODRIGO BRYTO SARGES
Licitador
(SIDEC - 12/07/2023) 135007-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000868/2023. Objeto: Contratação de seguro de veículos
para a frota da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva
que abrange colisão, incêndio e roubo/furto, danos materiais, vidro, faróis, lanternas,
retrovisores, corporais, conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de
veículos, causados a terceiros, conforme o caso, pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
Zona
Rural
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 12/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0045-7; Processo SEI nº
21197.000816/2023-58; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e José
Wilson de Souza Silva, CPF/MF nº 634.457.002-49; OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em imóvel de
terceiro, de interesse mútuo, consistente na execução de atividades previstas no projeto
denominado: Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira,
cadastrado do SEG sob o código 20.22.00.191.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
05/07/2023 a 05/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Amaury Burlamaqui Bendahan,
pela Embrapa, e José Wilson de Souza Silva, pelo Produtor Rural. Edvan Alves Chagas -
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Geovanna
Thaissa Moreno da Costa, CPF: 007.059.912-29; OBJETO: As partes resolvem a
partir
de
31/05/2023,
distratar
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
e
RESPONSABILIDADE (8905396) por elas celebrado em 16/03/2023; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: N/A; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Amaury Burlamaqui
Bendahn, pela
Embrapa e pela Bolsista Geovanna Thaissa Moreno da Costa.
ESPÉCIE:
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade
sob
o
SAIC
nº
23300.23/0036-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o
Bolsista Cleudeson Silva da Silva, CPF: 052.250.452-35; OBJETO: Permitir o
Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu
projeto,
compreendendo
nessa
liberalidade
o
uso
dos
bens
e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas
e Amaury
Burlamaqui
Bendahan, pela
Embrapa
e pelo
Bolsista
Cleudeson Silva da Silva - Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa
Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional
nas dependências da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.23/0097-9; Participantes:
Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA
VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.. (Contratada) - CNPJ/MF - 19.232.342/0001-65; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa; Data da assinatura: 12/07/2023; Vigência:
13/07/2023 à 13/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Deyvid Alexandre de Lima Sousa e Priscila Leite
Anastácio de Moura Arruda, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação e Perfuração de Poços Tubulares
Profundos; Código SAIC 22400.22/0161-4-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa
FOCO
Empreendimentos
e
Construções
Ltda.(Contratada)
-
CNPJ/MF
08.450.253/0001-79; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original por mais 270(duzentos e setenta) dias, com inicio em 12.07.2023 e
Término em 07.04.2024; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Alberto Elizeu de Jesus, pela
Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85), IMV DO BRASIL TECNOLOGIAS E COMÉRCIO LTDA, (15.252.465/0001-07) e FUNDAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); Objeto: "
Executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes organização de evento técnico-científico de abrangência
nacional, em conformidade com o "projeto atividade" Capacitação Técnica em
Ultrassonografia e Inseminação Artificial em Suínos"; Fonte de recurso: IMV; Valor Global:
47.677,54 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta sete reais e cinquenta e quatro
centavos); Vigência: 06 (seis)meses; Data de assinatura: 12/07/2023; Signatários Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Olivier Philippe Couture e Luiz Clóvis
Belarmino da FAPEG.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/EVONIK Nº
061/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto: Efeito
do Ecobiol sobre a digestibilidade de aminoácidos e energia metabolizável em desafio
coccidiano, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 14.830,00;
Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/INOVA AVI
Nº 063/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto:
Realização do InovaAvi - Chocando Ideias, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 2.780,07; Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/INOVA AVI
Nº 089/2021; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto:
Realização do InovaAvi - Chocando Ideias, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 11.373,18; Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/NOVUS Nº
126/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto: Efeito
da temperatura de peletização e de um blend enzimático sobre o desempenho de frangos
de corte, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 14.830,00;
Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPEG/TT Nº 103/2023;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ
n.º.03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto: Contrato de Parceria para Transferência de Tecnologias, para a
Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 599,00,00; Data de
assinatura: 11/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino,
Presidente.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e POSTO RIO & MAR COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 18.161.324/0001-77; Objeto:
Fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para
abastecimento (nos postos) dos veículos da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - RP 08/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: R$ 424.140,00; Data de Assinatura: 12/07/2023; Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Geral em
Exercício, Roberto Cardeal de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício e
P/Contratada: José Ailton dos Santos - Sócio Administrador.
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