DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029379. Nº do PROCESSO: 21175.000987/2023-35. Dispensa
Eletrônica Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LUCIANA MARIA PEREIRA, CNPJ: 48.624.749/0001-36. Objeto: Aquisição de
televisores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/07/2023.
Valor Total: R$ 10.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029383. Nº do PROCESSO: 21175.000987/2023-35. Dispensa
Eletrônica Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: DANIELE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 49.845.820/0001-73. Objeto:
Aquisição de televisores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
12/07/2023. Valor Total: R$ 11.180,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0058-5; Objeto: Contrato de prestação de serviços de
Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL), qualificada, para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Embrapa Gado de Corte,
com sede
em Campo Grande/MS;
Partes: Embrapa
Gado de Corte
(CNPJ nº
00.348.003/0046-12) e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração
(CNPJ nº 37.381.902/0001-25). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Fonte de Recurso:
1050000063; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/2023; Valor: R$
219.065,76 (duzentos e dezenove mil sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos);
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025; Data de Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Sandro
Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Aline Dária Ferreira
pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Pedroso Vicente (CPF 464.862.808-08); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de
Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.13/0144-8, celebrado em
22/11/2013, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA;
Vigência: 06/07/2023 a 22/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
06/07/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Matheus Pedroso Vicente- Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo De Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lívia
Guimarães da Silva (CPF 097.964.316-37); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
04/07/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 04/04/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/07/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lívia
Guimarães da Silva- Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças,
CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Cooperativa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e
Resíduos Sólidos-RECICLO/DF, CNPJ 08.992.948/0001-82. Objeto: prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/06/2023. Vigência: 22/06/2023 a
03/06/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe Geral e Mauricio Moreira
Dornelas, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Hortaliças e o Cleiton de Jesus
dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Claro S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto:
Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de
colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura
e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da
assinatura: 02/06/2023; Vigência: de 02/06/2023 a 02/06/2024.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (101/2021): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do Projeto
FAPED/CNPTIA/EMBRACAL 23800.20/0031-5 Valor: R$ 8.369,90 (Oito mil trezentos e
sessenta e nove reais e noventa centavos). Data da assinatura: 12/07/2023. Signatários:
Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (006/2022):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-
60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis
adquiridos com recursos do Projeto "Desenvolvimento de soluções tecnológicas
com escopo na recuperação da produtividade da cana-de-açúcar". Valor: R$
897,18 (Oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Data da
assinatura: 12/07/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (010/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do Projeto
FAPED/CNPTIA/EMBRACAL 23800.20/0031-5. Valor: R$ 543,18 (Quinhentos e quarenta três
reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 12/07/2023. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ananias Francisco de Souza Neto; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto,
pela Embrapa e Ananias Francisco de Souza Neto, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Caroline Souza Salomão Carvalho; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023;
Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Caroline Souza Salomão Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Daniel da Silva Araújo; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023; Vigência: até
29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Daniel da Silva Araújo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Zanon
Santana
Gonçalves;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/07/2023;
Vigência: até 30/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Zanon Santana
Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Anderson Santos dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Anderson Santos dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno da Conceição Pereira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Bruno da Conceição Pereira, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135009
Nº
Processo:
21188.000104/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de
estagiários da Embrapa Meio-Norte, localizada em Teresina-PI, mediante pagamento de
serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher até 15 vagas de
estágio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30.
Endereço: Av.duque
de Caxias,
5650,
Buenos Aires
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 11/07/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica para validação e desenvolvimento mercadológico de
software CalcMadeira cumulado com licença para o uso da marca Tecnologia Embrapa, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa
SIG Informática Ltda. Objeto: integração de esforços entre as participes para a execução de
ações que permitam a validação e desenvolvimento mercadológico da Tecnologia, software
CalcMadeira e o uso da marca TECNOLOGIA Embrapa na disponibilização da tecnologia
para os usuários da versão Beta do software. Data de assinatura: 12/07/2023. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: Não se aplica;
Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; Flávio Eduardo Figueiredo França, Sócio, pela Cooperante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal,
Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Andressa Alves Faria; Objeto:
Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023;
Data da assinatura: 01/06/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela
Embrapa Pantanal e Andressa Alves Faria.
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