DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945/2016
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/
Contratada: Valmir Leite da Silva (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000100/2023 CS
Prestação de Serviço de Confecção de Fita Adesiva Plástica - 70 MM X 100 M
- Personalizada (Hot-Melt) e Fita Adesiva Plástica - 48 MM X 50 M - Personalizada (Hot-
Melt), conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1009355 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/08/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000106/2023 CS
Aquisição de MOTOCICLETA - TIPO COMUM COM BAÚ, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica, Comunicação Visual do Veículo
e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1010238 recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 70/2006 (AC BAIRRO SANTA EFIGÊNIA) -
Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 8.911,81 para
o período de 16/07/23 a 15/07/24. Contratados: MARIA VALQUÍRIA VALLE NORONHA, CPF
N.º 217.536.106-30 e SR. GERALDO ALVES DO VALLE FILHO, CPF N.º 246.824.706-04. Ass.:
10/07/2023 - Vigência: 10/07/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa ISCON ISOLAMENTOS E CONST R U ÇÕ ES
EIRELI - CNPJ: 28.931.746/0001-38, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a
aplicação da penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual
seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico
23000026/2023 - CS, uma vez que, após término da etapa de lances e realizadas diligências
e consultas à Área Técnica dos Correios, com emissão de Pareceres, constatou-se o não
atendimento aos itens do Edital. A Licitante não comprovou o atendimento à exigência de
qualificação técnica contida no subitem 7.4 - d, parcela 3 do Edital, o que impossibilita,
dessa forma, a validação de sua habilitação para prosseguir no certame. Informamos estar
à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS
53123.029813/2023-56, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para adaptação do imóvel que abrigará o
CDD
Jaboticabal
ID
1009959.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000029/2023 SE/SPM
Prestação de serviço de confecção de carimbos e de borrachas para carimbos,
personalizados para uso exclusivo dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1010343). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações do Pólo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2023 SE/SPM
Reforma
do TECA
Guarulhos -
SE/SPM, na
forma de
execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de semi-
integrada ID 1009681. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/09/2023 às 10h. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento (miniatura avião e veículo) ID
1009833. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 21/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 66/2018 da AGC ITACOLOMI, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Gravataí, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.028.316/0001-03. Objeto: adequar
o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária
- AGC Itacolomi, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1012/2019 da AGC COSTA
IPIRANGA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Gravataí, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
34.028.316/0001-03. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Costa Ipiranga, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao contrato nº 16/2015. Locadora: Yonná Tabosa Wanderley de Barros. CPF
507422804-20. Data de assinatura: 07/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/AP
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
instalação com fornecimento de Ventiladores do tipo HVLS para Unidade Operacional CDD
Marco
Zero/AP ID
1009165. Recebimento
das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MS
Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, sob
demanda, em bicicletas de propriedade dos Correios no âmbito da localidade de Campo
Grande na Superintendência Regional Mato Grosso do Sul ID 1009941. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000011/2023 - SE/MT
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de
conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do
CTCE/Cuiabá - SE/MT. A abertura da licitação designada para o dia 12/07/2023 às
09h00min, conforme publicado no DOU do dia 20/06/2023, folha 10, Seção 3, fica adiada
para às 09h00min do dia 24/07/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário
de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/RN
Aquisição de refrigeradores - ID 1004260. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo; Contrato nº 15/2009; Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA - CDD PORTO VELHO - SE/RO; Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 11/07/2023; Contratado: IVETE MASSANBANI CURTI; CPF: 251.026.052-91;
Objeto do Termo Aditivo: Alteração de titularidade com a supressão do nome do 2º
Locador, JAIRO
ANTÔNIO CURTI, CPF: 198.261.259-20,
em razão do
advento do
falecimento, contido no Caput do Contrato 15/2009, a pedido da 1ª Locadora, IVETE
MASSANBANI CURTI, CPF: 251.026.052-91, representante do espólio.