DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929518/2022, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE TAUBATE, Processo Administrativo 72031003551202292 - Objeto: Realização
do 377º aniversário da cidade de Taubaté/SP. - Motivo anulação: Encerramento da vigência
sem liberação financeira.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
917873/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420048. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 150.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência:
01/07/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE AILTON DE SOUSA
BRASIL, CPF nº ***.635.353-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01416.005409/2020-55.
Pregão.
Nº 8/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e redução quantitativa do valor
inicial atualizado na razão de 24,80% do contrato no 10/2021, cujo objeto é a contratação
da ferramenta de visualização e descoberta de dados Microsoft Power BI. Vigência:
29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.793,23. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01415.001763/2019-87.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze)
meses, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como o reajuste de preço
pelo acumulado do ist dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 3,45%. Vigência:
23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.654,50. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01469.000232/2018-61.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 006/2018. Vigência: 12/06/2023 a 12/11/2023. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01469.000231/2018-16.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 003/2018 e prorrogação até 08.11.2023 da alteração provisória
de endereço a que se refere a cláusula primeira - do objeto, do quarto termo aditivo,
relativo à unidade museu do diamante. Vigência: 08/06/2023 a 08/11/2023. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01447000080202231. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
arquitetura e engenharia consultiva de supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração dos
Projetos de Restauração da Casa Borba Gato, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus - Ibram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 16 horas, devendo o agendamento ser
efetuado previamente pelo telefone (61) 3521-4354..
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 423034-42207-2023NE000062
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021, resultante do Pregão nº
2/2021.
Processo
nº
01439.000012/2021-90. Contratante:
Museu
Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04. Contratada: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda.,
CNPJ 11.395.635/0001-51. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato em
doze meses e a adição de um posto de auxiliar de jardinagem para a Casa Geyer. Data
da assinatura: 12.jul.2023. Vigência: 12.jul.2023 a 12.jul.2024. Valor: R$ 429.187,80.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo
Museu Imperial, e Daniele Alves de Souza Silva, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023 - VAGA RESERVA
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura do Processo Seletivo referente ao
Mestrado Profissional para Ampla Concorrência em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - Edição 2023.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
. C A N D I DAT O
NOME CONFORME FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
LOCAL DA PROVA
UNIDADE DO IPHAN
. Amanda Gonçalves Fernandes
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina
. Ana Elisa Cavalcante Miranda
Superintendência do IPHAN no Piauí
. Ayumi Tsuru
Superintendência do IPHAN em São Paulo
. Bruna Rodrigues Faria
Escritório Técnico do IPHAN em São João Del Rey/MG
. Daniel França Pereira
Superintendência do IPHAN na Bahia
. Davison Ferreira Neri
Superintendência do IPHAN no Pará
. Fernanda Santana Ferreira
Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
. Guilherme Augusto Paulino Henrique
Superintendência do IPHAN em São Paulo
. Guilherme Souza da Silva
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais
. John Lenon Dantas Cruz
Superintendência do IPHAN no Paraná
. Jônatas Carvalho de Morais
Escritório Técnico do IPHAN em São João Del Rey/MG
. Lorena de Morais Faria
Escritório Técnico do IPHAN em São João Del Rey/MG
. Luiz Alberto Filetti
Superintendência do IPHAN em São Paulo
. Luíza Brito Pinto
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais
. Maria Clara Dornnas Melo de Resende
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais
. Sarah Wavginiak
Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul
. Vitoria Miranda Oliveira
Centro Lucio Costa /RJ
. Yago Silva de Santana
Centro Lucio Costa /RJ
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
. Andrea Nóbrega da Cruz
. Augusto Lemos da Silva
. Eziquio Barros Neto
. Yasmin Santos Ferrari
LEANDRO GRASS
Presidente