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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 01510.000298/2022-84 - Espécie: Termo de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural a Casa Pernoite Rio Uruguai, localizada no Município de
Piratuba/SC, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da
Assinatura: 11/07/2023. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. O
imóvel acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000080/2023-54.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado: 44.606.187/0001-47 - MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de três caixas d'água e
respectiva tubulação do prédio da administração do sítio roberto burle marx..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 32.145,71. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000102/2023-86.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado: 49.249.373/0001-90 - JM TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço técnico profissional especializado em engenharia de agrimensura para realizar
levantamento planialtimétrico cadastral na área interna circundante à "garagem"do sitio
roberto burle marx..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000057/2023-60.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado: 50.377.345/0001-37 - 50.377.345 ALDA LUCIA HEIZER. Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviço técnico especializado de natureza predominantemente
intelectual para realização de pesquisa histórica em fontes textuais, iconográficas e orais
sobre os jardins de roberto burle marx, localizados no sítio roberto burle marx..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000043/2023-46, Termo de Autorização nº 13/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Maria Beatriz Cardoso
Chaves Mendes, CPF xxx.945.007-xx.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de evento de Yoga e Sound Healing, que foi conduzido pela Professora Beatriz
Mendes, no dia 15 de abril de 2023 (sábado).
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Maria Beatriz Cardoso Chaves Mendes. Data
Assinatura: 15/04/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000085/2023-87, Termo de Autorização nº 14/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Brasileira de
Paisagismo, CNPJ 07240126/001-82.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realizações de cursos na área paisagismo dentro das dependências do Sítio Roberto Burle
Marx.Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Júlio Raul Cânovas
Data Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000087/2023-76, Termo de Autorização nº 15/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Casa Flower Power,
CNPJ 42.720.712/0001-25. Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio
Roberto Burle Marx para realização de evento de Yoga, conduzido pela Professora Priscila
Benecase, no dia 24 de junho de 2023. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra.
Priscilla Caroline Benecase. Data Assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16/2023
Processo 01478.000093/2023-23, Termo de Autorização nº 16/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Canvas Models
Ltda., CNPJ 30.839.795/0001-97.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de catálogo de modas da marca Zara.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. João Henrique Almeida Soares.
Data Assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 17/2023
Processo 01478.000097/2023-10, Termo de Autorização nº 17/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa 49.352.120 Gustavo
De Mattos Jahn, CNPJ 49.352.120/0001-47.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de filmagem para produção de filme intitulado "Em busca de S.".
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Gustavo de Mattos Jahn
Data Assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 22/2023
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO Nº
22/2023
DE
USO
DE
ESPAÇO E
IMAGEM
Processo
01478.000043/2023-46, Termo de Autorização nº 22/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre
si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Paulo Ormindo Bastos Tavares, CPF xxx.244.217-xx.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de
oficina de ilustração botânica, realizado nos dias 07 e 08 de julho de 2023. Assinam: Sra. Claudia
Maria P. Storino e a Sr. Paulo Ormindo Bastos Tavares. Data Assinatura: 04/04/2023.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000031202319. Objeto: Contração de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura visando a
elaboração de Projeto Executivo de Conservação-Restauro das Sacadas, Portões e Cimalhas
e Telhados do imóvel denominado CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO PAÇO IMPERIAL.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca
15 
de 
Novembro,
48, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2023 às 11h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48, Centro - Rio de Janei r o / R J.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000219/2023-83.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPH A N - ES .
Contratado: 41.179.323/0001-71 - WELLEY PEREIRA RODRIGUES 01689992778. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e fotografia, com o
intuito de subsidiar ações de salvaguarda dos bens registrados (ofício das paneleiras de
goiabeiras e roda de capoeira/ofício de mestres de capoeira), e ainda ao bem em
identificação (congo no espírito santo ) no espírito santo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 11.250,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000204/2023-15.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPH A N - ES .
Contratado: 21.439.233/0001-65 - TALITA GONCALVES PAULI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de alimentação, com o intuito de subsidiar ações de
salvaguarda dos bens registrados (ofício das paneleiras, jongo do sudeste, capoeira e
matrizes tradicionais do forró), e ainda aos bens em identificação (congo no espírito santo
e sítio histórico e arqueológico de são josé do queimado) no espírito santo..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 20.990,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do
contrato. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.781,44. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA FUNARTE RETOMADA 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro
de 20213, no uso de suas atribuições, torna pública a 1ª retificação nos editais nº 1/2023
- CIRCO, Nº 2/2023 - DANÇA, nº 3/2023 - TEATRO, Nº 4/2023 - MÚSICA, Nº 5 - ARTES
VISUAIS do programa "Funarte Retomada 2023":
Fica excluída a alínea D.1 do item 5.2 dos editais FUNARTE RETOMADA 2023,
que passa a constar com a seguinte redação: "5.2 Para fins desse edital, foram adotados
os seguintes entendimentos:
A. Proponente - Pessoa Física ou Jurídica que representa o(s) Concorrente(s),
assumindo a responsabilidade legal pelo projeto junto à Funarte, ou seja, por sua inscrição,
execução e comprovação das atividades realizadas.
B. Concorrente - Artista(s), profissional(is) das áreas técnicas, pesquisadores(as),
grupo(s) ou coletivo(s), dentre outros agentes artísticos, que concorrem neste edital.
C. Pessoa Jurídica de natureza cultural - Pessoa jurídica privada, com ou sem
fins lucrativos, cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura.
D. MEI - Microempreendedor Individual - Pessoa que trabalha por conta própria
e que se legaliza como pequeno empresário, cuja atividade econômica seja relacionada ao
campo da cultura."
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: www.funarte.gov.br
Em 12 de julho de 2023
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 1/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007999/2021-27.
Dispensa nº 005/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 00.394.494/0023-41 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA .
Objeto: Cessão de Uso Gratuita de uma área de 16.311,31 m2 , localizado na Avenida
Borges de Melo, s/nº, Fortaleza-CE, inscrita na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica
sob o nº CE.032-000 (benfeitoria), registrado na 2ª Zona, matrícula número 36.107, sob
responsabilidade de Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Inciso I, do art. 18, da
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no Art. 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, e
na alínea "a", subitem 9.7.6 da ICA nº 87-7, de 7 de março de 2022. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 0,00 (zero centavos). Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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