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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.011130/2022-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente,
foi homologada, no dia 10/07/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de
materiais descartáveis e limpeza destinados à SSUB da Base Aérea de Santa Cruz (BASC),
como segue: SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, item
14, valor total registrado R$ 327,60; ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 35.942.073/0001-87, itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51,
53, 54, 55, 56, 60, 62, 63 e 64, valor total registrado: R$ 139.676,00; S. L. SALES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, item 13, valor total registrado: R$ 5.820,00;
STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 1, 7, 19, 20, 41, 46,
47, 50, 52, 57, 58, 59, 61, 65 e 66, valor total registrado: R$ 99.650,00.
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67272.001323/2022-13.
Pregão.
Nº 27/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
11.110.261/0001-80 - FERNANDO OLIVEIRA CAMBUHY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do Contrato por 12 (doze) meses, findando em 13/10/2024, nos
termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.026,48. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000892/2023-86.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(C TLA).
Contratado: 39.145.317/0001-51 - GSE EQUIPAMENTOS AEROPORTUARIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de
apoio de solo (EAS) dos Postos do Correio Aéreo Nacional (PCAN).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$
11.013.678,77. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001201202361. Objeto: Aquisição de UPS para Simulador da
Aeronave C-105. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67513.001194/2019-70.
Pregão.
Nº 
15/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses.
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M, conforme tabela colacionada..
Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.768,02. Data
de Assinatura: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67510.000863/2022-11.
Pregão.
Nº 
92/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 010/AFA/2022, por 12 (doze) meses
1.1.2 Reajustar o valor contratual competente aos insumos, renováveis, conforme previsão
no instrumento de contrato, por conta do decurso do prazo de 12 meses desde a data da
apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE),
conforme tabela de cálculos abaixo descriminada. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.619,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67513.014525/2020-75.
Pregão. 
Nº 
1/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
31.650.757/0001-54 - DATICOPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.
Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.462,89.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67542.004396/2020-60.
Pregão. Nº 84/2020.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por mais 12 meses, sem reajuste do valor do contrato, cujo objeto é a
prestação serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das
instalações do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015563202280. Objeto: Contratação de empresa para
execução da demolição de Benfeitoria - Código SP.021-67540-E-060 (Caldeira da
Lavanderia), edificação pertencente e localizada na Escola de Especialistas de Aeronáutica
(EEAR), na cidade de Guaratinguetá (SP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 12/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67712.007935/2019-80.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
13.319.493/0001-79 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de
coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo ABDE
(biológicos, químicos, comuns e perfuro cortantes), com comodato de recipiente, para
atendimento do esquadrão de saúde de Alcântara. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.317,76. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.011639/2022-80.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos, a serem executados nas dependências da sede do icea e labsim, com
jornada de 44 (quarenta e quatro) horas/semanais diurnas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 938.411,64. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006187/2023-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Constitui objeto deste termo de permissão de uso de área a título
oneroso para utilização da área dos hangarestes x10 e x40, no departamento de ciência e
tecnologia aeroespacial, o qual destina-se à organização e montagem de estrutura,
incluindo praça de alimentação e estandes, para o dia do evento "domingo aéreo", que
esta previsto para o dia 30 de julho de 2023, visando atividades de natureza recreativa e
cultural..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/07/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 67720.002741/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 24.951.658/0001-47 - RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: - o presente termo aditivo, referente à contratação de empresa especializada
para
adequação do spda dos blocos a, b, c, d, e, k, k1, l e m do icea, tem por objeto.
- suprimir 8,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.925,03 (trinta e nove mil, novecentos
e
vinte e cinco reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da
lei
n.º 8.666/1993.
- acrescentar 9,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.123,52 (quarenta e cinco mil, cento
e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 480.577,01. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67720.001200/2020-87.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo, referente à
contratação de empresa para prestação de serviço
telefônico de longa distância nacional e internacional nas modalidades fixo-fixo e fixo-
móvel, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 019/gap-
sj-icea/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 8 de agosto de 2023 e término
em 7 de agosto de 2024.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.099,05. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

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