DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004144202385. Objeto: Aquisição de secador de ar com
pré-filtro coalescente e de uma bomba dosadora peristáltica. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004418202336. Objeto: Modernização Switch Core.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005094202353. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120016-00001-2023NE800462
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004379202377. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de engenharia para realização de manutenção corretiva da entrada
de energia elétrica dos prédios B e D do Hotel do ICEA consistindo dos serviços de
instalação de Transformador Trifásico de 300kVA utilizando plataforma e cesto, remoção
de poste de concreto e instalação de poste de concreto circular 1000 dan 12m, com
detalhamento completo no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001712202396. Objeto: Reforma da sala da equipe de
serviço, do Prédio "P" E-066 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
2-00001-2023. Entrega das Propostas: 31/07/2023 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 67435.029062/2020-16.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
05.343.133/0003-46 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção,
pelo credenciado,
do cumprimento
de
todos os
requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as
contratações
decorrentes
do 
credenciamento..
Vigência:
08/10/2021
a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 8, DE 10 DE JULHO DE 2023
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os
interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta)
dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação à notificação expedida,
referente aos processos 67612.005034/2021-04, 67613.037850/2020-88, 67617.015553/2021-22,
67613.034249/2020-33, 67612.023051/2020-34, 67613.053901/2021-08, 67614.081244/2020-90,
67614.087428/2020-63, 67613.030443/2021-21, 67613.061516/2021-26 e 67600.007053/2022-
87, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(i) Despacho Jurídico nº 127-23/JJAER - Processo nº 67612.005034/2021-04 -
Auto de Infração nº 603/JJAER/2022 - CONSTRUTORA SOMAR LTDA - CNPJ:
00.089.451/0001-47;
(ii) Despacho Jurídico nº 128-23/JJAER - Processo nº 67613.037850/2020-88 -
Auto
de Infração
nº
041/JJAER/2023
- M
B
A
RESTAURANTE EIRELI
-
CNPJ:
33.824.911/0001-92;
(iii) Despacho Jurídico nº 179-23/JJAER - Processo nº 67617.015553/2021-22 -
Auto de Infração nº 090/JJAER/2023 - WESCON COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:
07.996.938/0001-52;
(iv) Despacho Jurídico nº 180-23/JJAER - Processo nº 67613.034249/2020-33 -
Auto de Infração nº 048/JJAER/2023 - ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA - CPF:
674.153.007-00;
(v) Despacho Jurídico nº 181-23/JJAER - Processo nº 67612.023051/2020-34 -
Auto de Infração nº 047/JJAER/2023 - ADRIANO DIAS PEGO - CPF: 050.771.069-08;
(vi) Despacho Jurídico nº 186-23/JJAER - Processo nº 67613.053901/2021-08 -
Auto de Infração nº 013/JJAER/2023 - VALTER DO PRADO PATRÍCIO - CPF: 630.189.779-
04;
(vii) Despacho Jurídico nº 210-23/JJAER - Processo nº 67614.081244/2020-90 -
Auto de Infração nº 026/JJAER/2023 - ANTÔNIO LUIZ KRETZMANN - CPF: 184.174.340-
20;
(viii) Despacho Jurídico nº 219-23/JJAER - Processo nº 67614.087428/2020-63 -
Auto de Infração nº 017/JJAER/2023 - CAFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 15.373.003/0001-48;
(ix) Despacho Jurídico nº 238-23/JJAER - Processo nº 67613.030443/2021-21 -
Auto de Infração nº 037/JJAER/2023 -
AZES INCORPORADORA LTDA - CNPJ:
16.981.992/0001-15;
(x) Despacho Jurídico nº 243-23/JJAER - Processo nº 67613.061516/2021-26 -
Auto de Infração nº 096/JJAER/2023 - LIBARDI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
- CNPJ: 27.753.630/0001-93; e
(xi) Despacho Jurídico nº 244-23/JJAER - Processo nº 67600.007053/2022-87 -
Auto de Infração nº 597/JJAER/2022 - WILLIAN FERREIRA SILVA - CPF: 005.421.242-11.
Cel Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2023
Conforme Despachos Jurídico, abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital,
os autuados abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento
constante do seu respectivo processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110,
inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela
Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo
interessado na JJAER, referente à multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o
recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo
em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins
de inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal
(Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 322-22/JJAER - Processo nº 67613.000686/2020-53 - Auto
de Infração nº 3/JJAER/2022 - FERNANDO ANDRÉ MORGENSTERN - CPF: 075.353.739-76;
(ii) Despacho Jurídico nº 306-22/JJAER - Processo nº 67613.000691/2020-66 -
Auto de Infração nº 17/JJAER/2022 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ:
02.575.829/0001-48;
(iii) Despacho Jurídico nº 386-22/JJAER - Processo nº 67613.012937/2020-42 -
Auto de Infração nº 2/JJAER/2022 - PAULO ALVES PIRES FILHO - CPF: 138.220.198-28; e
(iv) Despacho Jurídico nº 470-22/JJAER - Processo nº 67613.000685/2020-17 -
Auto de Infração nº 97/JJAER/2022 - FERNANDO ANDRÉ MORGENSTERN - CPF:
075.353.739-76.
Cel Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001821/2022-70.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ).
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
preventiva, preditiva, corretiva do datacenter do departamento de controle do espaço
aéreo - DECEA, datacenter do instituto de cartografia aeronáutica - ICA, sala técnica do
sigma do DECEA, sala técnica do sigma do ICEA, sala técnica do DTCEATM-RJ e casa de
força do DTCEATM-RJ.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 26.342.270/0001-74,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do
material, referente às Notas de Empenho 2020NE803228, de 17/04/2020, 2020NE000476 e
2020NE000501, ambas de 21/08/2020, infringindo assim, especificamente, o disposto no
subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 168/GAL/2018.