DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA, CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material,
referente à Nota de Empenho 2020NE811019, de 12/11/2020, infringindo assim,
especificamente, o disposto no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
107/CAE/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR IGOR FRADE DELGADO, CNPJ 25.040.089/0001-40, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material,
referente à Nota de Empenho 2020NE809327, de 16/10/2020, infringindo assim,
especificamente, o disposto no subitem 6.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
52/CAE/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000787202305. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de Seguranc a Eletro nica para o Sistema de Controle do Espac o
Ae reo Brasileiro. Novo Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 120195-00001-2023NE000845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna
público o julgamento da Concorrência nº 01/CAE/2023, após analisar os recursos
administrativos e as contrarrazões das licitantes, conforme teor da Ata nº 03
circunstanciada, constante do PAG nº 67106.001764/2022-29.
Licitantes HABILITADAS: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. A
Sessão pública para a abertura das propostas comerciais das licitantes habilitadas será
realizada no dia 17 de julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Centro de Aquisições
Específicas-CAE, situado na Estrada do Galeão nº 3.300- CEP 21941-352-Ilha do Governador
-Rio de Janeiro - RJ. (CAE - UASG 120195).
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Maj Int JURANDIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000781202320. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001673202293. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
oftalmologia. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00104-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000128202361. Objeto: Aquisic–ão de dietas enterais. Total
de Itens Licitados: 96. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67215003765202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos
odontológicos de baixa, média e alta complexidade, do parque tecnológico do Hospital de
Aeronáutica de Belém, incluindo as 1ª e 2ª Esquadrilhas de Saúde, situadas na Base Aérea
e COMARA, com segurança elétrica, orientações de manuseio ao efetivo da OSA, reposição
de peças/materiais originais e execução de gestão técnica por meio
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de limpeza e conservação,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Primeiro
Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001160202333. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares permanentes em proveito do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120636-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005970202288. Objeto: Serviço de adequação do refeitório
do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.Termo de Adesão n° 401/HFASP/2023. Credenciador:
Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado:
CLINICA DE ONCOLOGIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA (ONCOCAMP) , CNPJ/MF n°
59.010.603/0001-17.
Objeto:
Prestação
de serviços
profissionais
de
Infusão de
quimioterápicos, Infusão de Medicamentos Imunobiológicos, Coleta de Biopsia de Medula,
Heparinização, Toracocentese, Aspiração de Mielograma, Bloqueios Anestésicos: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor
Anual Estimado: R$ 5.000.000,00 . Data de Assinatura: 01/06/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão nº 51/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
ME.
Objeto: Acrescentar 25% do Valor Inicial do Contrato, a partir da Data de
Assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 199.316,49; e alterar a clausula
3ª - preço, em função do acréscimo. Valor do Termo Aditivo: R$ 199.316,49.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).