DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021.
Nº Processo: 67289.005425/2020-59.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº8.666/93. Valor
do Termo de Apostilamento: R$ 545,76. Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612007921202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de infraestrutura de rede para o GAP-GL
e Unidades Apoiadas
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material
para Reabilitação Profissional, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 60.113,56 (Sessenta mil e cento e treze reais e cinquenta e seis
centavos). Item adjudicado e valor: MASTERMINDS LTDA - 05.381.531/0001-95, 02 item,
totalizando R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais), 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - 05.586.495/0001-04, 01 item, totalizando R$ 64,00
(Sessenta e quatro reais), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA -
22.382.705/0001-53, 03 item, totalizando R$ 1.467,50 (Mil e quatrocentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos), SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA - 23.015.239/0001-30, 01 item, totalizando R$ 222,99 (Duzentos e vinte e dois reais
e noventa e nove centavos), M2W DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA -
27.206.864/0001-10, 01 item, totalizando R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais),
FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 28.423.605/0001-04, 01 item, totalizando R$ 1.194,00
(Mil e cento e noventa e quatro reais), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - 29.926.189/0001-20, 01 item, totalizando R$ 2.868,05 (Dois mil e oitocentos e
sessenta e oito reais e cinco centavos), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - 43.235.370/0001-10, 35 item, totalizando R$ 60.113,56 (Sessenta mil
e cento e treze reais e cinquenta e seis centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses
a contar de 11 de julho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67440.012049/2020-59.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajustar 4,18% o valor do
contrato nº 008/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para a prestação de
serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo), para laboratório clínico,
para atender as necessidades do esquadrão de saúde, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.420,56. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67261.005351/2022-21.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.999,96. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005159202255. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação da empresa especializada na prestação de serviços de Controle e Manejo de
Fauna, referente à fauna exótica invasora encontrada Base Área De Canoas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
- 
Fátima, 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002600/2022-17.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço móvel pessoal - smp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 144.928,80. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003931202321 . Objeto: Contratação de empresa para publicação de
matérias em jornais de grande circulação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme instrução
processual Declaração
de Inexigibilidade
em 04/07/2023.
FRANCISCO IRAN
DE
VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 10/07/2023.
ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 111.812,40.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC.
(SIDEC - 12/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Ordenadora de Despesas do BASC comunica aos interessados que a Tomada
de Preço nº 2/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ (BASC),
foi adjudicado e homologado em favor da empresa D.S. SOARES CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 97.481.493/0001-60.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de licitação
Tomada de Preço nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE
VEÍCULOS NA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ (BASC). Proposta Vencedora: D.S. SOARES
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 97.481.493/0001-60. Valor Global: R$
943.689,17.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos
interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Ten Cel Int HERBERT MENDES LIMA
Presidente da Comissão
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/00500.
Termo de
Contrato nº
0023-FM/2023/0046.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: GL OXIGENIO LTDA, CNPJ nº 12.520.836/0001-
04. Representante: Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: fornecimento de 2.211 (dois mil
duzentos e onze) m³ (metros cúbicos) de gás Hélio, bem comum, com a disponibilização
dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para
utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil (DNB)
no Aeródromo de Alta Floresta/MT (SBAT). Valor global: R$ 1.879.350,00 (um milhão,
oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação legal: inciso VII, do art. 72 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/00765. Termo de Contrato
nº 0024-SV/2023/0030.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: BASTILLE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-EPP, CNPJ
nº 37.766.665/0001-10. Representante: Sr. BRUNO NERIS CEZARINO. Objeto: prestação de
serviços contínuos, de natureza comum, de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva
de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBGR
(Guarulhos/SP). Valor global: R$ 1.679.788,20 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil,
setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 12/07/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2023
NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO International
INC. Objeto: Tools for Aircraft S-70 Black Hawk: test, circuit. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2023 a 25/02/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
3,637.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
1000000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE400749.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1166/2022
NUP: 64324.002030/2022-02. Nº Processo: RFQ 0089/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA.
Objeto: Newly-manufactured Spare Parts for Aircraft Weaponery. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 28/02/2025. Valor
Total do Objeto: USD 203,199.14 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho:
2022NE402345, 2022NE402352, 2022NE402591, 2023NE400682 e 2023NE400775.