DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160246
Nº Processo:
64449004186202394. Objeto:
Aquisição de
material de
cercamento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160246-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160069
Nº Processo:
64488045488202356. Objeto:
Aquisição de
material de
intendência - Uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR
Ch Dalc
(SIASGnet - 12/07/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160482
Nº Processo:
64307005766202313. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de portas de vidro e películas com instalação.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 13/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques 
de 
Pombal, 
Quadra 
1, 
13 
de 
Setembro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 26/2023- UASG 160002
Nº Processo: 64301.008675/2021-28.
A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de
Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 26/2023, para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, com fulcro
no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do Decreto 10.880, de
02 de dezembro de 2021, na Resolução GGPA nº 84, de 10 de agosto de 2020 e suas
alterações. Período e local para entrega dos envelopes: 13 de julho a 1º de agosto de
2022, no horário de 09:00 hs as 16:00 hs, horário local, na Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP:
69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 2 de
agosto de 2023 as 09:00 h, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão
de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP:
69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9h do dia 13/07/2023 para consulta ou
para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), no endereço supra ou
no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br.
Em 10 de julho de 2023.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007138202337. Objeto: Serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 13/07/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque,
Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001438202351. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza, esportivo, educativo e insumos para plotter. Total de Itens Licitados:
384. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Area Cap.
Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 8.666/93
e 10.520/2001.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160022-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003363202388. Objeto: Relançamento PE15/2023 de itens
desertos e fracassados - Serviços de Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
de Engenharia, incluindo o fornecimento de Peças, componentes e acessórios novos.. Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160348-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de saúde operacional
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 160001-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156002012202382. Objeto: Aquisição de Colchões. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160018-16001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64279.032628/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de e impressora jato de tinta, do tipo plotter,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante:
PREFEITURA 
MILITAR
DA
ZONA
SUL 
(PMZS)
-
CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:
33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS).
Reajuste em conformidade a Convenção Coletiva 2023/2024, percentual de 3%
em 01/03/2023 e de 2,7% em 01/08/2023. Diferenças retroativas dos meses:
Março/2023 e Abril/2023 no valor de R$ 6.775,70 (Seis mil, setecentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos) e do mês de Maio/2023 no valor de
R$ 5.297,26 (Cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis
centavos). Nos meses de Junho/2023 e Julho/2023 o valor mensal será de R$
309.751,15 (Trezentos e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze
centavos). O Valor Mensal a partir de 01/08/2023 será de R$ 317.046,83
(Trezentos e dezessete mil, quarenta e seis reais e oitenta e três centavos);
perfazendo o Valor Global de R$ 1.268.187,32 (Um milhão, duzentos e sessenta
e oito mil e trinta e dois centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.