DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE
LTDA. OBJETO: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 249.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.091.003/0001-76 - ONCO HEMATOS S/S LTDA - ME. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.834.285/0001-52 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CIT O LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
23.348.084/0001-54
-
SERVIR
SAUDE
DOMICILIAR
LTDA
-.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 59.650.366/0003-10 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIO LO G I S T A S
DE SERGI. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 400.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do
Sr. Manoel Belchior de Sa, filho da Sra. Pensionista Civil Gedalva Belchior de
Sa, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar
incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado
pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente
documento notifica-lo, cumprindo o disposto no paragrafo 3., do Art. 22, da
Portaria C Ex nr 1.845, de 19 de setembro de 2022, para que tome ciencia da
notificacao sobre o fato a que se refere o presente processo administrativo nr
50, de 01 de
junho de 2023, com o intuito
de instruir o Processo:
201914900037 corrente Tribunal de Justica do Estado de Sergipe, na 19a Vara
Civel de Aracaju, o qual trata de valores a serem recebidos pela Sra Pensionista
Civil Gegalva Belchior de Sa, no qual o Sr. consta como testemunha necessaria
para elucidacao dos fatos.
Aracaju, 12 de julho de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Cel
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.051900/2023-29.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados
a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a
facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar
os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas
fileiras do exercito..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 81.056,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011065/2022-11.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem internacional..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 2.623.788,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 23 7ª RM-001-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO
VILELA - AL, inscrito no CNPJ 12.842.829/0001-10. Objeto: Funcionamento do Tiro de
Guerra (TG) nº 07-0022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 25 de maio de 2023.
Signatários: FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Comandante da 7ª RM e PEDRO
HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, Prefeito Municipal de Teotônio Vilela-AL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160201
Nº
Processo:
64329001410202352.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução da recuperação estrutural de lajes do Hospital Militar de
Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00006-2023.
Entrega das Propostas:
31/07/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160201-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
03.237.583/0065-21 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Alteração da
filial responsável pelo fornecimento de gás de cozinha glp à granel.. Vigência: 12/07/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.952,40. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logistico de Selva torna
público o resultado do julg amento do Pregão Eletrônico 001/2023 conforme
segue: 03.687.304/0001-67 - GAMELEIRA COM E SERVIÇOS LTDA, itens 76, 87,
91, 93, 94, 100, 111, 136, 205. Total do Fornecedor: R$: 1.336.562,00;
04.801.009/0001-52 - LATICINIO LETHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens 132,
133 e 134. Total do Fornecedor: R$: 465.050,00; 05.891.838/0001 -36 - AMPLA
COMERCIAL LTDA, itens 34, 201, 228.Total do Fornecedor: R$ 74.574,00;
17.059.170/0001-44
-
M.
DA
C.
RODRIGUES
DE
LIMA
COMERCIO
DEEMBALAGENS LTDA, itens 44, 46, 95, 103, 116, 143, 144, 145, 146, 147, 220
e 231. Total do Fornecedor: R$ 545.310,50; 31.552.803/0001-82 - JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, itens 18, 70,71, 97, 104, 105, 122, 123, 138, 206,
208 e 209. Total do Fornecedor: R$ 459.161,90; 35.289.208/0001-57 - L. H.
OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, itens 68, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90,
92,101, 102, 137, 195, 211, 215, 217, 218 e 224. Total do Fornecedor: R$
1.060.576,80; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTA, itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 1, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
33, 47, 50, 5, 53, 54, 58, 59, 65, 66, 69, 74, 75, 106, 108,120, 121, 124, 125,
141, 142, 150, 151, 153, 154,155, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 167, 170, 172,
173, 174, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 18, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
196, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 221, 222, 223, 225, 22e 232. Total do
Fornecedor:
R$
1.973.940,65;
36557.168/0001-40
-
R.B.C.
COMERCIO
ATACADISTA DEGENEROS ALIMENTICIOS LTDA, itens 56, 60, 62, 72, 107, 139 e
140. Total do Fornecedor: R$ 110.85,00; 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO
DA SIVA NETA, item 20. Total do Fornecedor: R$ 56.430,00; 42.602.079/0001-
70 - GEYSE SAYONNARA VIEIA ELOI, itens 126, 128, 156, 175 e 177. Total do
Fornecedor: R$ 59.815,10;44.168.160/0001-10 -A. SAMPAIO NOVAIS, itens 19,
35, 36, 38, 39, 4042, 48, 49, 61, 78, 88, 119, 129, 131, 135 e 20. Total do
Fornecedor: R$ 920.210,00; Valor Gloal da Ata: R$ 7.062.525,95.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico
de Selva
(SIDEC - 12/07/2023)
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