DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 28/2026 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 12/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 12/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.617.908/0003-03 CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO
SAGRADO CORACAO DE JESUS.
(SIDEC - 12/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580011799202282. Objeto: Aquisição de material permanente
de uso hospitalar em conformidade com o PAASSEx 2023.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.003495/2023-66.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio, com uma área total de 803,13m², localizada na av. Duque
de caxias, nº 492, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, sob
responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército para funcionamento de um posto
de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
mensal: R$ 13.300,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 159.600,00. Data
de Assinatura: 10/07/2003.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64549.001301/2018-83.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº
01/2018 celebrado com a empresa telefônica brasil s/a referente a prestação de serviço de
telefonia fixa.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.059,33. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64098.006804/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
333.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65400.014260/2021-38.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 9,47 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 437.907,39 (quatrocentos e trinta e sete mil,
novecentos e sete reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/11/2021 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.954.218,54. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65400.006810/2020-64.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA.
Termo Aditivo Nº 04. Objeto: Suprimir 3,89% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
25.658,97 ( vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e
sete centavos ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 08/12/2020 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.304.347,32. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160176
Nº
Processo: 64092001546202383.
Objeto:
Aquisição de
instrumentos
musicais/acessórios para a Banda de música da guarnição Federal de João Pessoa . Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 6.418,45. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 11 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 35/2023, para
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO e em
conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal
www.compras.gov.br. Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação e
endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 23.611,16. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.012664/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de cimento portland.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 213.397,80. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041012829202356. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de ampliação do Posto de Abastecimento do Batalhão. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Senador 
Helvídio 
Nunes, 
S/nº, 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Senador Helvídio Nunes, S/nº, Jardim Natal -
Picos/PI.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64036.008303/2019-64.
Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Utilização do sistema de distribuição de energia elétrica pelo 7º batalhão de engenharia de
combate na obrade manutenção e conservação da rodovia br 110/pe e br 316/pe..
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.920,72. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 05.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
01.415.233/0001-18 - JENILSON DA SILVA PORFIRIO. Objeto: Prestação de serviço de
internet com implementação, operação e manutenção de um circuito de acessoà internet
por fibra óptica ou via rádio, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete)dias da
semana. Taxa de transmissão (velocidade) mês mínima 50 mbps (cinquenta mega bit's por
segundo) duplex, sendolink dedicado para o destacamento do 7º batalhão de engenharia
de combate.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

                            

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