DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RETIFICAÇÃO - UASG 160160
Extrato de Adesão Nº 3/2023, da UASG 160160, publicado no DOU, edição 56,
seção 3, página 20, do dia 22/03/2023, retifico o seguinte
Onde lê-se: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.
Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2023
a 03/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: . Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 793.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64319.010454/2023-92.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência:
02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 374.760,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato  é a
aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out
2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados
às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª
RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$
775.030,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 6429700639202394. Objeto: Eventual contratação de serviço de
instalação, remoção e manutenção de equipamentos de ar condicionado (com
fornecimento de peças) para atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de
Infantaria de Pantanal e suas Unidades Administrativas (UA) vinculadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 132. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326006921202353 . Objeto: Pagamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade de licitação se faz necessária para garantia de
adimplemento de despesas incorridas. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO. Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada. Ratificação em 11/07/2023. MARCELLO YOSHIDA. Comandante da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada. Valor Global: R$ 10.311,60. CNPJ CONTRATADA :
33.201.411/0001-02 CLINICA DE HABILITACAO E REABILITACAO NADIELLY DE ALMEIDA LIMA
LTDA .
(SIDEC - 12/07/2023) 160149-00001-2022NE002277
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 051.909.121-32 RAYSSA KAROLINNE LEITE DE ARAUJO Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 123/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 37.168.495/0001-72 TAFURI SERVICOS MEDICOS EM URO LO G I A
LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado:
039.457.811-24 
THAYANE
ANDRIANI 
OLIVEIRA
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64056002626202210. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de desinsetização e desratização em geral Novo Edital: 13/07/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 160059-00001-2023NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263000821202305. Objeto: O Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de lavanderia visando atender as necessidades do Comando de
Artilharia do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 11h50
e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, -
Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160479-00001-2023NE000001
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: aquisição de
material de construção e ferramental, visando atender as demandas do Batalhão de Polícia
do Exército de Brasília. Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O Resultado
encontra-se no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Pregoeiro Segundo Sargento ARYELL
MOTA FEITOSA; Ordenador de Despesas Coronel BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 160060-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.002127/2023-78.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Contratação para
prestação de serviço de manutenção de roda, embuchamento de eixo de dianteiro, de
feixe de mola e estabilizadores do onibus eot 2012, modelo 18.320 nas condições
estabelicidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 10.199,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.002183/2023-11.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço comum de recarga de extintores de incêndio para
atender as necessidades emegênciais da 23ª companhia e engenharia de combate. Nas
condiçoes estabelicidas n o termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 4.528,52. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.002183/2023-11.
Dispensa Nº
16/2023. Contratante:
23 COMPANHIA
DE ENGENHARIA
DE
CO M BAT E .
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação para prestação de serviço comum de recarga de extintores
de incêndio para atender as necessidades emegênciais da 23ª companhia e
engenharia 
de 
combate. 
Nas 
condiçoes 
estabelicidas 
n 
o 
termo 
de
referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total:
R$ 4.528,52. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).