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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64103.003825/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de barbearia. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.480,96. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.025248/2022-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contratação de serviço de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias
nacionais, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar
(brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins) para todas as regiões dentro do brasil, para
os deslocamentos dos militares e servidores civis, com a finalidade de transporte individual
a serviço.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
5.510,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576007768202377 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares, 
atenção
domiciliar, 
atendimento
de 
emergência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00015.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
22/05/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - Hospital Militar de
Área de Brasília. Ratificação em 27/06/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante
da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 34.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.925.976/0001-75 RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.499.241/0001-15 CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Valor:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
05.399.715/0001-82
OLHAR
-
HOSPITAL
OFTALMOLOGICO LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.163.033/0001-39
SAGO SERVICO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIALTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.933.495/0001-50 INOVAR -FISIOTERAPIA E SAUDE
LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.493.037/0001-52 SEG - SERVICO DE
ENDOSCOPIA 
DO 
GAMA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
21.538.175/0001-27 MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA LTDA .
Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0001-23 PRODUTOSROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.673.922/0001-81 PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.393.055/0005-42 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIANIA S.A.. Valor:
R$
5.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
37.566.567/0001-30
MEDICARESERVICO
DE
EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.360.629/0001-88 HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.800.367/0001-25 VALQUIRIA BAT I S T A
GEBHARD DE AGUIAR LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.506.652/0001-42
CLINICA RINNOVARE ESTETICA AVANCADA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.147.837/0001-70 DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS
LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00
(SIDEC - 12/07/2023) 160088-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 160491
Processo N° 64326.000123/2022-74. Contrato: 19/2022
Retificação do Extrato ao 1º Termo Aditivo, publicado do DOU de 07/07/2023
nº 128 página 21 Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo 19/2022. Leia-se: Extrato
de Termo Aditivo 01/2023.
Tc CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.003895/2023-72.
Dispensa Nº 115/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
IBIRAPUERA .
Contratado: 06.059.073/0001-35 - NEXCODE AUTOMACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema e equipamentos como: leitor biométrico, leitor de cartão
de proximidade, leitor
de tags, e cancelas do sistema de segurança do conjunto residencial do
ibirapuera (cri).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
10.626,36. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 65358000841202317 . Objeto: Processo de inexigibilidade referente a
aquisição de peças para reposição para a manutenção do radar SABER M60. Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Suprir as necessidades do B Mnt Sup AAAe com peças para a mnt do Radar
Saber M60 visando aumentar a capacidade da AAAe. Declaração de Inexigibilidade em
05/06/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm.
Valor Global: R$ 511.431,80. CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..
(SIDEC - 12/07/2023) 160474-00001-2023NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 12º Grupo de
Artilharia de Campanha(12º GAC), órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO - MISNISTÉRIO DA
DEFESA,
por
meio
da
seção
de aquisição,
licitações
e
contratos,
realizará
o
CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde(OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos(PSA) para prestação de serviços médicos multiprofissionais de atendimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, home care e reabilitação,
conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
Jundiaí-SP, 11 de junho de 2023.
Ten Cel FÁBIO PIAI FORNASIN
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 160420
O Ordenador de Despesas do 19º Grupo de Artilharia de Campanha, torna
publica a adjudicação e homologação do resultado do pregão eletrônico Nº 05/2023
objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de
apoio no ramo de BARBEARIA (CESSÃO DE USO), lavrado em favor da Empresa: 44.853.642
MARLINDO DE ALMEIDA LANES (CNPJ: 44.853.642/0001-09) no valor global de R$ 1.207,35
(um mil duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos) pela Cessão de Uso.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de
Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001820/2023-61.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
manutenção e assistência
técnica do programa de gerenciamento laboratorial (esmeralda visual), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 53.864,64. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 07/2020. Número Processo
64393.002327/2020-01. Pregão Eletrônico 03/2020 UASG 160224 Objeto:
Prestação
de serviço
de
barbearia.
Contratante: PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/5.
Contratada:
EMPRESA 
VANILDO
BARBOSA
SALES
CNPJ:23.117.081/0001-00. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência 13/07/23 a 12/07/24.Data da Assinatura: 12/07/23.

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