DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - UASG 160528
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO GUARDIÃO CIBERNÉTICO 5.0 (EGC 5.0)
A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (Ba Adm CCOMGEX) torna público o resultado do Edital de Chamamento Público
para apoio ao Comando de Defesa Cibernética na
preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0),
publicado na Seção: 3, do DOU edição: 103, de 31/05/2023, e de acordo com o Relatório
Preliminar da Comissão de Avaliação de Propostas de 11 de julho de 2023, CERTIFICO para
os devidos fins que, de acordo com o estabelecido nos termos do Edital, foram habilitadas
preliminarmente, as Organizações de Sociedade Civil, e empresas a seguir nominadas:
ATECH, 
AWARE, 
CTEM 
+, 
FGV, 
INSTITUTO 
VEGETIUS, 
OMNISYS, 
RNP 
e
SENAI/RUSTCON/CISCO. A documentação original encontra-se assinada e disponível para
consulta no COMDCIBER. Era o que cabia certificar até o presente momento.
CEL DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160291
Nº
Processo: 
64219002913202392
. 
Objeto:
Contratação 
de
manutenção
corretiva/adaptativa e sustentação de software Ansys Mechanical Enterprise. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex. Ratificação em
12/07/2023. ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 83.095,32.
CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC
SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 160073-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa FM DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
13.240.091/0001-84, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 007/2023, NUP: 64219.003389/2023-77, instaurado através da
Portaria nº 007/2023-OD, 15 de março de 2023, para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo
administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para produção de morteiro me acg
81mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 20.200,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de artístico especializado para a confecção de 4 (quatro) bustos e 4 (quatro)
réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 21.900,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 20/07/2023 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogacao de prazo de vigência. Vigência: 21/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64004.005383/2021-98.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/08/2023 a 18/12/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
15.170,00. 
Data 
de 
Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160529
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64005.008682/2022-55.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
07.453.141/0001-09 - TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Modificação contratual quantitativa de 25% no que tange o item 01.
Vigência: 04/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.582,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160382
Nº Processo: 64490005576202295. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material para Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do
1º Centro de Geoinformção. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Rua Cleveland 250, Santa Teresa - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160382-00001-2023NE000001
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160011
N Processo: 64492.000998/2023-35. por intermedio do 4 CENTRO DE GEOINFORMACAO (4
CGEO) e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. (EBC) Objeto: Contratacao de servico
de publicidade legal. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso Caput, da Lei
14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inexigibilidade de Licitacao n 01/2023 - Contratacao de
servico de publicidade legal. Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 12/07/2023.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.889,07. CNPJ da contratada: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUN I C AC AO
S/A - EBC. Valor: R$ 2.889,07.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64025.008142/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades da escola de
saúde e formação complementar do exército e do colégio militar de salvador, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 585,28. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.001158/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.
Contratado: 09.508.989/0001-13
- LIC SERVICOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para adequação da sala de servidores - telemática
da esfcex, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 56.450,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64494.002303/2023-30.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis,
uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na
forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - sinapi-bahia, nas edificações colégio militar de salvador (cms)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 358.528,80. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 167525
Nº Processo: 64494.002303/2023-30.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 20.794.945/0001-30
- FS SERVICOS
DE OBRAS
E REFORMAS
ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial,
preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e
todos os insumos (materiais, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e
outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais
(instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções
estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na forma
estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices
da construção civil - sinapi-bahia, nas edificações colégio militar de salvador
(cms)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$
318.469,20. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).