DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2123/2020 - UASG 160222
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 64154.003200/2020-03.
Dispensa.
Nº 123/2020.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo por objetivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.126,36. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005486202378. Objeto: Eventual aquisição de mangueiras
hidráulicas, terminais, gases industriais em regime de comodato e manta de polipropileno..
Total de Itens Licitados: 188. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 12/07/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64095.002467/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.596.369/0001-22 - CLINICA SAO LUIS CONSULTORIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência:
14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64095.001717/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 
00.871.878/0001-00 
- 
ORTORADIS 
- 
CENTRO 
DE 
ORTOPEDIA 
E
TRAUMATOLOGIA SAPUCAI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar
e ambulatorial. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 6454300253420231. Objeto: Aquisição de material de alvenaria e
Equipamentos de Proteção Individual.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548, Centro - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160403-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008759/2022-75.
Inexigibilidade Nº 131/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI EIRELI. Objeto: Atendimento
em pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012763/2022-38.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 12.188.750/0001-18 - TSM CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Atendimento
de ocs especializado em ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012896/2022-12.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 87.693.891/0001-97 - PRONTOCOR ATENDIMENTO CLINICO DE URGENCIA
LTDA. - EPP. Objeto: Atendimento de ocs especializado em pronto atendimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 16.000,00.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000740/2023-61.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 33.746.981/0001-70 - CORREA SERVICO DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto:
Atendimeto de ocs especializado em home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000748/2023-28.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 40.495.535/0001-03 - FRANCISCO ROBERTO IDIARTE DA SILVEIRA & L AU R A
TEREZINHA LIMONS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo aos serviços de terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, nutrição e fisioterapia e pilates..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000390/2023-33.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 00.834.550/0001-06 - FISIOSUL - CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME. Objeto:
Atendimento de ocs relativo ao serviço de fisioterapia e pilates.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012841/2022-02.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP. Objeto: Atendimento de ocs
especializado em medicina nuclear e medicina hiperbárica..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010569/2022-18.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 89.256.713/0001-24 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA JOSE CHEFFE RAHAL LTDA.
Objeto: Atendimento de ocs especializado em diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 25/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010662/2022-22.
Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.020.578/0001-96 - INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo ao diagnóstico por
imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010665/2022-66.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Atendimento de ocs relativo a diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010604/2022-07.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 02.604.011/0001-06 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE PELOTAS LTDA. Objeto:
Atendimento de ocs relativo ao tratamento de radioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.002981/2023-45.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 89.877.088/0001-38 - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE P E LOT A S
LTDA -. Objeto: Atendimento de ocs relativo a exames laboratoriais..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012934/2022-29.
Inexigibilidade 
Nº
8/2023. 
Contratante: 
9 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 43.891.345/0001-95 - CBI LABORATORIO E MEDICINA LTDA. Objeto:
Atendimento 
de 
ocs
especializado 
em 
análises 
clínicas
e 
exames
toxicológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).