DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Pregão Eletrônico nº 2023PR000079 (SRP) Objeto: Eletrodomésticos. Empresa
Vencedora: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.413.146/0001-36 no valor total de
R$ 1.877,00, Empresa Vencedora: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-
07 no valor total de R$ 2.240,00. Empresa Vencedora: ODETE MARIA FREITAS, CNPJ:
45.897.289/0001-21 no valor total de R4 1.062,40.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA_CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00222/168006. Objeto: Produtos químicos para Estação de
Tratamento de Efluentes, conforme Termo de Referência DVAP/SEMA 006/2023.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000136-FPV . Objeto: Aquisição direta de Nitrocelulose NQ Cotton 400
ES ETH 35% e Nitrocelulose NQ Cotton 25 ES, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 014/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023.
FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
12/07/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em
Exercício. Valor Global: R$ 33.110,90. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50
COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 12/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com equalização
ICMS 042/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 23.341.843/0001-57 - PSD
SOLUTIONS
ENGENHARIA,
SERVICOS
E
CONSULTORIA
LTDA
(Item
12)
e
CNPJ
40.786.735/0001-07 - INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19 e 20) com
o valor global da ATA de R$ 1.496.300,00 (valor global equalizado R$ 1.586.078,00).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000162-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual EPI e Material de Segurança.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável
e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
4º Vivian Carolina Ferreira Muniz
2. Candidato
convocado, conforme ordem de
classificação, em
decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
6º Joao Jhonny de Goes Barros
2.1.1.
O candidato
relacionado
no item
2
neste edital
deverá
comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp
para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do
Edital
regulador
do Concurso
(original
e
cópia);
b) agendamento
para
a
realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o
Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação
implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso
público.
São Paulo - SP, 12 de julho de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Nº do Processo: 63015.003158/2022-14. Objeto: contratação da Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON para captação de clientes para esta Organização Militar
Prestadora
de
Serviço
(OMPS).
Contratado:
Empresa
Gerencial
de
Projetos
Navais(EMGEPRON) CNPJ: 27.816.487/0001-31, Valor: Conforme Clásula Décima Primeira
da Minuta do Contrato. Fundamentação: Inciso VIII do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação em 10/07/2023, Autoridade Autorizadora: CAPITÃO DE
MAR E GUERRA DIOGO ROBERTSON DIOGO MELO, Ordenador de Despesa. Ratificação em
12/07/2023, Autoridade Ratificadora: VICE ALMIRANTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA
JUNIOR, Comandante da Força Aeronaval.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 6339800859202317. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais
consumíveis empregados nas manutenções aeronáuticas realizadas pelas oficinas e
laboratórios do Grupo Aéreo Naval de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminesne - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 791181-00001-2023NE800862
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 013/2023 do
Pregao Eletronico 022/2023; registro de precos para a eventual eventual prestação de
serviço de empresa especializada a fim de prestar o serviço de reparo dos resfriadores de
emprego naval, para atender às necessidades da Divisão de Motores da Base Naval de
Aratu, no que se refere ao cumprimento dos períodos de manutenção dos navios da
Marinha do Brasil, sediados ou em trânsito na Base Naval de Aratu - BNA por periodo de
12 meses a contar da assinatura; Registrada: PS PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA; CNPJ:
07.165.223/0001-58;
Valor
Total
Global
R$
1.604.000,00.
Data
da
Assinatura:
11/07/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 35 e 36/2023 do Pregão Eletrônico nº 18/2023. Processo: nº
62027.010932/2022-33
Registrada: DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 15.540.023/0001-66, Ata nº
35/2023, valor: R$ 15.600,00; e
Registrada: ALL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 22.495.426/0001-04, Ata nº 36/2023, valor: R$
457.089,28;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de refeições para
o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 12/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 28 e 30/2023 do Pregão Eletrônico n.º 18/2023. Processo:
n.º 60677.000601/2023-96
Registrada: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 22.280.916/0001-
85, valor: R$ 85.721,60 - Ata nº 28/2023;
Registrada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 41.132.410/0001-73, valor:
R$ 6.774,86 - Ata nº 30/2023;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de material
de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador e demais órgãos e entidades participantes, conforme Termo de
Referência nº 15/2023. Vigência. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data da Assinatura:
12/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e
Guerra (IM) - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 29 e 31 a 33/2023 do Pregão Eletrônico nº
18/2023. Processo: nº 60677.000601/2023-96
Registrada: FG EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 40.927.968/0001-82, Ata nº
29/2023, valor: R$ 34.667,70;
Registrada: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 42.772.140/0001-28, Ata nº
31/2023, valor: R$ 47.628,64;
Registrada: PLANETA COMERCIO E DIST. DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA., CNPJ: 43.973.781/0001-03, Ata nº 32/2023, valor: R$ 11.836,00; e
Registrada: ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA., CNPJ: 45.258.432/0002-16, Ata
nº 33/2023, valor: R$ 16.588,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição
de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro
de Intendência da
Marinha em Salvador e demais
órgãos e entidades
participantes, conforme Termo de Referência nº 15/2023. Vigência. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/06/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra
(IM), Ordenador de Despesas.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) -
Ordenador de Despesas
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