DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6306700600202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual compras de Material Médico
Hospitalar para o Hospital Naval de Salvador
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 782700
Nº
Processo: 
63067003906232326.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067003920202320. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-082-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.641,66. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.622.056/0001-60 - A & R SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-083-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.772,50. Data de Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E
TERAPIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-084-00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a
08/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.838,77. Data de
Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Base Naval de val de Cães BNVC, para
fins de ciência de notificação para que a empresa ICT COMERCIO, IMPORTACAO
E MANUTENCAO
DE ELETROELETRONICOS
LTDA, CNPJ
26.672.935/0001-08,
providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de
defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de
Empenho nº 268/2022, de 08 de junho de 2022, do Pregão nº 10/2021 da
UASG 784810, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei
8.666/93. Dessa forma, a Administração concede o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as providências
cabíveis. Esgotado
o prazo
para apresentação
de defesa
ou entrega
do
material, será realizada abertura de processo administrativo.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS
FO N T ES
Ordenador de Despesas da BNVC
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 784330
Número do Contrato: 186/2019.
Nº Processo: 63039.000092/2020-62.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 06.840.748/0001-89 -
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do
fornecimento e distribuição de energia elétrica, a fim de suprir a necessidade de gastos de
energia da Capitania dos Portos do Piauí. Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.854,36. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000476/2023-69.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de
abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de
1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 35.568,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402312023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018-
001/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de odontologia, referente ao mês MAR2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 11/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 57.201,27. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 785344-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.000721/2023-08.
Inexigibilidade Nº 1001/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação da assinatura anual do guia farmacêutico brasíndice -
correio simples..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 787330
Nº Processo: 62055.005941/2021-94.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CFGOIA.
Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, modalidade
franquia de páginas mais excedente,incluídos o fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência
técnica de manutenção preventiva e corretiva,treinamento de usuários, reposição de peças
e insumos/consumíveis (exceto papel), a fim de atender as necessidades da capitania
fluvial de goiás..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total: R$ 96.768,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 62455.003669/2023-67, Objeto: Contratação de serviço
para elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, visando a
reforma e modernização de cozinha profissional em empreendimento de até
130,00 m² de área construída, do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo;
Contratado: Rogerio Augusto Chagas. CNPJ: 46.702.414/0001-63 Contratante:
Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do
Contrato
R$
7.000,00
(sete mil
Reais).
Contrato
nº
89000/2023-014/00
.Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024.Assinatura: 10/07/2022