DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 01/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 40, conforme abaixo discriminado:
Item 1.2
Onde se lê:
1.2 O certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei
nº 12.772/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação
Superior, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Leia-se:
1.2 O certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 14 (quatorze) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei
nº 12.772/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação
Superior, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Item 2. DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
Exclui-se o Perfil Libras:
.
Perfil
Número de Vagas
Total
Especialidade (Código Capes)
Titulação exigida
.
AC 1 (Lista Geral)
PP2
PCD3
.
Libras
1
-
-
1
Letras (80200001)
Educação (70800006)
Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda
língua
JADIR JOSE PELA
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 11 de julho de 2023. Contrato de Prestação de Serviços
Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): LARISSA
SOUZA VIANNA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/8/2023
a 31/7/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DA ASSINATURA: 12/7/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela
contratante e LARISSA SOUZA VIANNA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2023.
A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr. (a) ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, CPF 070.018.557-74, que
se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuada a reposição do
valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU no valor de R$ 605.215,70 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e quinze reais e
setenta centavos) referente à reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo
Administrativo nº 23183.001349/2022-87. Informamos ainda, que tal débito é passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da
União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2022.
ALEXSANDRA VIEIRA SANTIAGO BORSI
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e EVELYN FREIRE DA SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05/08/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156001734202332 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição das servidoras
KATIA APARECIDA ROCON e SOLANGE DE FARIA VENTURINI no Seminário Brasileiro de RH
no Setor Público que será realizado em Foz do Iguaçu, nos dias 15 a 17 de agosto de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2023. THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/07/2023.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.370,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.825.501/0001-82 INFOCO-RH LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 158426-26406-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23156.000944/2018-46.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 35.999.622/0001-50 - OFICINA UNIAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 06/2019 - empresa oficina união ltda, por mais doze meses de
01/07/2023 a 01/07/2024 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.965,20. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23156.000944/2018-46.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA
TERESA. Contratado: 04.879.468/0001-59 - ANDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 08/2019 - empresa andras comércio de máquinas e equipamentos
agrícolas ltda por mais doze meses de 01/07/2023 a 01/07/2024 nos termos da
lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.649,46. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 178/2022
RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA
ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado - Área: Sociologia, objeto
do Edital nº 178/2022, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital 252/2022. O
tempo de prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar da data da
homologação final.
Panambi, 12 de julho de 2023.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
EDITAL Nº 188, DE 12 DE JULHO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 157/2022
RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA
ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados a RENOVAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado - Área: Informática,
objeto do Edital nº 157/2022, o qual teve sua Homologação Final dada pelo Edital
219/2022. O tempo de prorrogação do certame é pelo Prazo de Um (01) Ano, a contar da
data da homologação final.
Panambi, 12 de julho de 2023.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor EDUARDO CERATTI LIANO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e EDUARDO
CERATTI LIANO, pelo Contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor LEONARDO DA CUNHO KURTZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e LEONARDO DA
CUNHA KURTZ, pelo Contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor UIANES LUIZ ROCKENBACH BIONDO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Uianes Luiz
Rockenbach Biondo, pelo Contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora KARINE PAULA REICHERT. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Karine Paula
Reichert, pela Contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora IVANISE JURACH. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de
29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e IVANISE JURACH, pela
Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora DÉBORA PIOVESAN DE MORAES. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 29/07/2023 até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/07/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Débora
Piovesan de Moraes, pela Contratada.