DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
53/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da
Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA - CNPJ nº: 00.295.234/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 6.325,49. EMPRESA: INTERMASTER
SOLUCOES GRAFICA LTDA - CNPJ nº: 03.979.214/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 10.838,00.
EMPRESA: LAZARO BEZERRA SOARES - CNPJ nº: 06.088.333/0001-09 - VALOR TOTAL: R$
57.784,00. EMPRESA: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - CNPJ nº: 18.209.557/0001-00-52 - VALOR TOTAL: R$ 467.312,15. EMPRESA: ALIANCA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº: 31.486.195/0001-55 - VALOR TOTAL: R$
1.997,46. 
EMPRESA: 
COMERCIAL 
PROMOSTORE 
CONFECCOES 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº:
32.624.131/0001-36 - VALOR TOTAL: R$ 106.535,56. EMPRESA: CIRCULO DE LEITURA
GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº: 41.400.310/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 97.199,22.
EMPRESA: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº:
41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$ 32.720,00. EMPRESA: JM SUPRIMENTOS LTDA -
CNPJ nº: 44.411.590/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 13.280,80. DATA DE ASSINATURA:
11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp.
MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023
Nº. Processo: 23089.002059/2023-18.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: INTEGRA VIDEO EIRELLI - EPP.CNPJ: 38.611.276.0001-89. Objeto: Assistência
Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos
na Dispensa de Licitação 08/2023: "Câmera Robótica". Fundamento Legal: Lei nº 14133/21
- Art. 75 II. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo
dos bens.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP
nº 63/2022 cujos preços
registrados estão disponíveis
no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:LUIZ TADEO DAMASCHI;SUL
SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA;VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA;SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA;WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA;ROYAL ATACADISTA
E COMERCIO
LTDA;DOUGLAS CORDEIRO
LTDA; PLG
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA;REDNOV FERRAMENTAS LTDA;UNIT-
INDUSTRIA,COMERCIO, IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA;MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOLTDA e QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA.
SÂMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23086.000514/2022-81.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 4,84% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 5.415,43 ( cinco mil quatrocentos e quinze
reais e quarenta e três centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993; acrescentar 4,89% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
5.472,22 ( cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), nos moldes do
artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo/supressão. O valor da contratação perfaz o total de R$ 111.975,21 (cento
e onze reais e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 016/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/08/2023 a 10/09/2023, nos termos dos Arts. 57, § 1º, e 58, I, da lei n. 8.666/1993..
Vigência: 10/08/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.975,21. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril
de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014
o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
022
Associação para Gestão e Políticas Públicas - AGPP
Indeferido
Inconformidade conforme item 3.2.1, "f"
.
023
Instituto Acqua
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
.
024
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - IBDI
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento
nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 12 de julho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Alteração de Contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº
01/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- Campus Francisco Beltrão e JULIANE MÔNICA RUTHES. OBJETO: modificação da Cláusula
Quinta do Contrato, referente à vigência. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.026995/2022-11.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-
30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula primeira - objeto e da cláusula terceira - preço do contrato, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...)
1.3. Objeto da contratação:
tabela 1 - contratação - grupo 1
item 1 - serviços de manutenção predial sob demanda, com fornecimento de mão de obra e
material / quantidade: 12 meses / valor estimado mensal: r$ 224.462,49 / valor estimado
anual: r$ 2.693.549,88 / desconto: 1,5%
item 2 - fornecimento de insumos para manutenção pelos postos de trabalho / quantidade: 12
meses / valor estimado mensal: r$ 36.790,03 / valor estimado anual: r$ 441.480,36 / desconto:
1,5%
item 3 - postos de trabalho - equipe permanente de manutenção / quantidade: 12 meses /
valor estimado mensal: r$ 146.910,94 / valor estimado anual: r$ 1.762.931,32 / desconto:
0,01%
somatório total anual (itens 1, 2 e 3): r$ 4.897.961,56
3. Cláusula terceira - preço:
3.1. O valor mensal estimado do grupo 1 é de r$ 408.163,46 (quatrocentos e oito mil, cento e
sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de r$ 4.897.961,56
(quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta
e seis centavos).
3.1.1. O valor mensal estimado do item 1 é de r$ 224.462,49 (duzentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de
r$ 2.693.549,88 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e oitenta e oito centavos), sobre o qual incidirá o desconto correspondente a 1,5%,
conforme tabela 1, a ser aplicado na emissão da nota fiscal.
3.1.2. O valor mensal estimado do item 2 é de r$ 36.790,03 (trinta e seis mil setecentos e
noventa reais e três centavos), perfazendo o valor total de r$ 441.480,45 (quatrocentos e
quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), sobre o qual
incidirá o desconto correspondente a 1,5%, conforme tabela 1, a ser aplicado na emissão da
nota fiscal.
3.1.3. O valor mensal estimado do item 3 é de r$ 146.910,94 (cento e quarenta e seis mil
novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$
1.762.931,32 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), sobre o qual incidirá o desconto correspondente a 0,01%, conforme
tabela 1, a ser aplicado na emissão da nota fiscal.
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 11/07/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.897.961,56. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.030835/2023-40.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de
especialização em ciência de dados e inteligência competitiva para negócios" - campus
toledo/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 215.946,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.028475/2022-35.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA
LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 do contrato n° 14/2022. Vigência: 13/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.179,92. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).