DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.023293/2023-85.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 84, do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: medidor de coagulação (tempo de protrombina) - quantidade 02 (dois).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.023293/2023-85.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º 82, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) console
elétrico para oxigenador de ecmo.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533019417202328. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para fracassados do pregão 31/2023 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 11/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524001430202330. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA,
em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do
Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 13/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/07/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.003812/2023-80. Espécie:Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n°
00.889.834/0001-08 e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA ,
localizado ESTRADA DONA CASTORINA, 110, CEP: 22460320, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no
CNPJ - sob o nº 03.447.568/0001-43.
OBJETO: A cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da
formação de recursos humanos altamente qualificados em matemática, de modo a
estimular o interesse científico de discentes medalhistas da Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), por meio da concessão de bolsas nos níveis de
mestrado e doutorado em Programas de Pós-Graduação stricto sensu nas áreas de
Matemática ou Matemática Aplicada recomendados pelas CAPES, observando os termos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei
nº 12.527/2011. CUSTO: R$ 6.984.000,00 para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023.
VIGÊNCIA: 30/06/2028. SIGNATÁRIOS: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha
Bustamante; Diretor Geral do IMPA: Marcelo Miranda Viana da Silva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68852/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068852/2023-16.
Dispensa Nº 68852/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de extensão "1º encontro estudantil de ciência, educação e democracia", oriundo
do termo de execução descentralizada nº 26717520230014/2023, firmado entre o
ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti e a universidade de brasília, em 10 de
julho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/07/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7456/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.074568/2023-89.
Dispensa Nº 74568/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Trata-se de
contrato a ser celebrado entre a universidade de brasília - unb e a fundação de apoio à pesquisa
- funape, cujo objeto consiste no: "encontro dos estudantes do brasil: educação, soberania,
direitos e democracia"..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 1.760.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo:23106.137763/2022-46
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e Associação para promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX
Objetivo: Fomentar e desenvolver a tecnologia de 5G em sua região de desenvolvimento e
no país, através de capacitação nas tecnologias pertinentes.
Assinatura: 24/03/2023.
Vigência: De 24/03/2023 a 24/03/2028.
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor da FINATEC), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice-Presidente Executivo da SOFTEX) e
Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e Procurador da Softex).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo:23106.137763/2022-46
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e Associação para promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX
Objetivo: Fomentar e desenvolver a tecnologia de 5G em sua região de desenvolvimento e
no país, através de capacitação nas tecnologias pertinentes.
Assinatura: 24/03/2023.
Vigência: De 24/03/2023 a 24/03/2028.
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice-
Presidente Executivo da SOFTEX) e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e
Procurador da Softex).
ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA - Processo:23106.137763/2022-46
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB, Associação para promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
- F I N AT EC
Objetivo: concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos
programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91.
Assinatura: 24/03/2023.
Vigência: De 24/03/2023 a 24/10/2023.
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Sr. Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor da FINATEC), Sr. Diônes dos Santos Lima (Vice-Presidente Executivo da SOFTEX) e
Sr. Nelson Luiz Falseti Filho (Gerente Financeiro e Procurador da Softex).
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.015435/2022-90
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Escritório das
Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS (CNPJ nº 20.088.478/0001-22).
Objetivo: Criar um marco de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes, de forma
não-exclusiva, em áreas de interesse comum.
Vigência: De 10/07/2023 à 10/07/2025
A Senhora Márcia Abrahão Moura (UnB) e a Sra. Claudia Valenzuela (UNOPS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23107.006199/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
30/2021, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/09/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, §1, da lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início
em 29/06/2023, encerrando-se em 26/10/2023, seguindo o cronograma físico financeiro
sei (0912873). Vigência: 08/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.938.928,67. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125015901202390 . Objeto: Participação de servidores no CURSO
COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, nos dias 11,
12, 13 e 14 de julho de 2023, na cidade de Fortaleza, CE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do objeto, e atendendo os preceitos legais, é viável a contratação
por inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. RAIMUNDO
BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor Substituto. Ratificação em 10/07/2023. JULIO CESAR SA
DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 11.313,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/07/2023) 154215-15278-2023NE080004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Universidade de Ciências aplicadas de Turku University of Applied Sciences - Finlândia.
OBJETO: Intercâmbio de acadêmicos, informações e materiais acadêmicos com a convicção
de que a pesquisa e os processos educacionais em ambas as universidades serão ampliados
e que o entendimento mútuo entre os respectivos corpos docentes e especialistas será
elevado pelo estabelecimento de tais trocas. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Vesa Taatila,
Universidade de Ciências aplicadas de Turku.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Wide Labs. OBJETO: Estabelecer parceria internacional a fim de viabilizar cooperação
educacional e de pesquisa. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM:
Lucia Campos
Pelanda,
Reitora da
UFCSPA
e
Rodrigo Mór
Malossi,
Representante legal da Wide Labs.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
e Universidade de Coimbra - UC. OBJETO: Elaboração e organização conjunta de
eventos científicos, bem como o intercâmbio de estudantes, docentes e investigadores,
entre outras atividades, da Faculdade de Farmácia da UC e da UFCSPA. DATA DE
ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: Até 20/04/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda,
Reitora da UFCSPA, Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA, João Nuno Calvão da Silva,
Vice-Reitor da UC e Fernando Ramos, Diretor da Faculdade de Farmácia da UC.

                            

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