DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGESP Nº 51 DE 11 DE JULHO DE 2023
Retificação Edital PROGESP nº 48/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 48, de 10 de maio de
2023, publicado no Diário Oficial da União n° 92 em 16 de maio de 2023, Seção 3, página
88 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Saúde Coletiva:
TITULARES: Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Daniela Cardoso Tietzmann (UFCSPA) e Maria Leticia Rodrigues
Ikeda (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).
SUPLENTES: Aline Correa Souza (UFCSPA); Alice de Medeiros Zelmanowicz
(UFCSPA); Maria Eugênia Bresolin Pinto (UFCSPA); Maria Cristina Werlang (U FC S P A ) ;
Barbara Goulart (UFRGS); Luciana Barcellos Teixeira (UFRGS); Rita Mattiello (UFRGS);
Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira (UFRGS) e Elson Romeu Farias (ULBRA)."
Leia-se:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão
compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Saúde Coletiva:
TITULARES: Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Daniela Cardoso Tietzmann (UFCSPA) e Roger dos Santos Rosa
(UFRGS).
SUPLENTES: Aline Correa Souza (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA); Carlos
André Aita Schmitz (UFRGS).
2. No item 12.4., onde se lê:
"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Saúde Coletiva: Maria Cláudia Moraes Leite e Vanessa
Fe i s t a u e r . "
Leia-se:
"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Saúde Coletiva: Maria Cláudia Moraes Leite, Vanessa
Feistauer e Rafaela Martins Alvariz"
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PD&I CELEBRADO ENTRE A UFGD, A KWS SEMENTES E A FUNAEPE
PROCESSO UFGD N° 23005.030144/2022-60.
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), representada por seu
Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; a EMPRESA KWS SEMENTES LTDA, representada por
seu Diretor Executivo, o Sr. Sérgio Antônio Alexandrino, e pela Outorgada, a Sra.
Andreia Valentim Garbin; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
(FUNAEPE), representada por sua Diretora Executiva, a Sra. Raquel Prediger Anjos.
OBJETIVO: Projeto PD&I "Desempenho Agronômico da Soja e Milho em função de
Culturas Antecessoras em Experimento de Longa Duração no Sistema Plantio".
COORDENADOR DO PROJETO: Professor Luiz Calos Ferreira de Souza - FCA/UFGD.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através
deste, NOTIFICAR da decisão proferida nos autos do processo administrativo,
23529.012822/2022-01, a empresa GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
DE PRODUTO, inscrita no CNPJ nº 11.137.546/0001-05, que se encontra em local incerto
e não sabido, a empresa, caso queira, no prazo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, poderá apresentar recurso quanto às aplicações das
seguintes penalidades: A - Multa de mora no valor de R$ 4.098,60 (quatro mil e noventa
e oito reais e sessenta centavos) e B - Impedimento do direito de licitar e contratar com
a Ebserh, pelo período de 06 (seis) meses. A empresa poderá fazer-se representar por
advogado por ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao
Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá
- Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. Fica o
processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse
sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de
requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art.
75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o
caso.
ANDERSON LUIS MOTA SAMPAIO
Gerente Administrativo
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através
deste, NOTIFICAR a empresa BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº
20.273.404/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para que,
querendo, 
apresente 
DEFESA 
PRÉVIA
no 
processo 
administrativo 
nº
23529.000692/2023-37, no
prazo de
10 (dez)
dias úteis,
contados a
partir da
publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário
da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS -
CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A empresa
poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa
prévia, devendo apresentar na peça de defesa as justificativas da não entrega do item
Nº 87, exigida na ata de registro de preços da licitação - modalidade pregão eletrônico
n.º 60/2021. A empresa poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b)
multa moratória de 0,07%; c) multa compensatória de 15%; d) Suspensão temporária
do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, pelo
prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica
o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.
Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por
meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma
do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se
for o caso.
VAGNO NUNES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e TOCANTINS SERVICOS LTDA - AUTOTINTAS DECOR, Inscrita no CNPJ: 48.419.869/0001-00.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0638012/2023 PROCESSO N.º 23115.017380/2023-24. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO. Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 366/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0642366. Extinção do Contrato nº 178/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e JOSÉ KLEBER DE FIGUEIREDO. CPF: 025.989.293-90, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23523.008182/2020-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, compreendendo o período de 12
de julho de 2023 a 12 de julho de 2024; e
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme
anexo i do ofício de solicitação de prorrogação (31091855).. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.428,34. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106472/2022-96.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. O prazo de
vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 meses. O valor total
da contratação é de r$ 186.126,12 (cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e
doze centavos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2026. Valor Total: R$ 186.806,88. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23108.003616/2023-34
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 063/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.663,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais
permanentes- veículos tipo Pick-Up e ônibus, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
EDITAL Nº 1 DE 10 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento
de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Biologia Geral ou Zoologia
- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em
Ciências Biológicas.
Remuneração
(VB+RT): 
Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 26/08/2024 ou 01 (ano) - de acordo com
a autorização.
Período 
e
Local 
das 
Inscrições:
Período: 
24
a 
26/07/2023,
exclusivamente através do e-mail dbz.ib.ufmt@gmail.com. Informações pelos
telefones: 65 3615-8870/8871
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br
menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
FELIPE FRANCO CURCIO
Chefe do Departamento de Biologia e Zoologia