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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0689.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.689.00/2021, firmado entre a Codevasf e CONSÓRCIO NIPPON-PLENA ,
cujo objeto é a realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à
fiscalização e supervisão técnica nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Tocantins e no Distrito Federal. DO VALOR DA REPACTUAÇÃO: Repactuam-se os preços
contratuais com base
nas Convenções Coletivas de Trabalho
do Sindicato dos
Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
(2022/2024), Sindicato dos Engenheiros no DF (2022/2023) e Sindicato dos Engenheiros
no Estado do Ceará (2022/2023), Sindicato dos Administradores no Estado de Minas
Gerais (2022/2023), Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais (2022/2023),
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pericia, Pesquisa e
Informação no Estado de Pernambuco - SINTAPPI/PE (2022/2023), Sindicato dos
Profissional dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio nas Empresas de
Arquitetura e Engenharia Consultiva de SP (2022/2023), a partir de 1º de maio de 2022
(Peça 117), no valor anual de R$ 133.545,12 (cento e trinta e três mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e doze centavos), a ser pago de forma retroativa, a partir de
01/05/2022. Com essas alterações o valor de R$ 133.545,12 (cento e trinta e três mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) deverá ser acrescentado ao valor
inicial do contrato a que é de R$ 8.919.785,08 (oito milhões, novecentos e dezenove
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), passando para R$ 9.053.330,20
(nove milhões, cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). As
despesas 
correram 
à 
conta 
dos 
seguintes 
programas 
de 
trabalho: 
a)
15.451.2219.00T1.0001-Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional; b) 15.244.2217.00SX.0025- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB; c) 15.244.2217.00SX.0015-
Apoio
a
Projetos 
de
Desenvolvimento
-
No
Estado 
do
Pará/PA;
d)
15.244.2217.00SX.0052-Apoio 
a
Projetos 
de
Desenvolvimento 
Sustentável
Local
Integrado - No Estado de Goiás; e) 18.544.2221.1851.0025- Aquisição de Equipamentos
e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB; f)
15.244.2217.00SX.7001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado da Paraíba; g)
15.244.2217.00SX.0001-Apoio 
a
Projetos 
de
Desenvolvimento 
Sustentável
Local
Integrado - Nacional; h) 15.244.2217.00SX.7022-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - RN. Valor total empenhado: R$ 9.901.525,99 (nove
milhões, novecentos e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e nove
centavos). As despesas referentes à repactuação correrão à conta do Programa de
Trabalho 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da
Paraíba, Reserva Técnica - RP 7, conforme previsto no Atestado Disponibilidade
Orçamentária - ADO nº 031/2023 (peça 150). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023 -
MARCELO
ANDRADE
MOREIRA
PINTO -
Diretor-presidente
da
CODEVASF.
EIITI
KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-
Plena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59520.001537/2020-12.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.068.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PLONUS - Soluções em Engenharia e Meio Ambiente LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.068.00/2020 para estabelecer o reinício e a prorrogação
do prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico financeiro e ratificar as demais
cláusulas e condições. DO REINÍCIO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, estabelecido o reinício do contrato a partir de 10/07/2023 e a prorrogação do
prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 18/07/2023, passando o
vencimento do contrato para 17/08/2023. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO:
Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro, sem alteração
de valor, constante na peça 204 do processo nº 59520.001537/2020-12. DOS RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2084.14RP.0001 -
Reabilitação de barragens e de outras infraestruturas. Dotação a empenhar - R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato:
80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. IVAN DORNELAS FALCO N E
DE MELO - PLONUS - Soluções em Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002509/2022-12.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, por meio da Fiscal da OF nº 0.0575/2020, notifica a empresa Global Center
Mercantil Eirelli, CNPJ 02.330.299/0001-78, por se encontrar ausente/mudou-se de
endereço, após 3 tentativas de comunicação via postal, quanto ao prazo de 10 dias, a
contar da publicação desta citação, para esclarecer/justificar a inexecução total de
fornecimento de 15 (quinze) caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao
atendimento de municípios da área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
A Companhoa de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessaos no Edital n 82/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto
é o fornecimento, tronsporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da 12ª Superintendência da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte que, em
razão do cancelamento da homologação dos itens 3 (três) e 4 (quatro) do mesmo
certame, vencidos anteriormente pela empresa ROMÃO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS
LTDA, e sua consequente inabilitação, foi considerada vencedora a empresa XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10, para o item 3 (três), pelo valor total de R$
18.648.014,19 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, catorze reais e dezenove
centavos); O item 4 (quatro) foi cancelado no julgamento, perfazendo a Ata Complementar
o valor global de R$ 18.648.014,19 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil,
catorze reais e dezenove centavos), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, 
disponíveis
nos 
portais:
WWW.GOV.BR/COMPRAS 
e
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 12/07/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001795202207. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, de peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de
bombeamento (EB05) do Projeto Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no
Estado de Pernambuco/PE.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 11/07/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000430/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1331.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 30 dias a partir de
13/07/2023 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano
Gonçalves Mendes, CPF nº 134.730.596-33.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.001998/2022-76
Revogar o Termo de Doação nº 1.0845.00/2022, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 212 do dia 09/11/2022,
seção 03, página 42, em razão da Resolução Regional nº 908, datada de 11/07/2023 do
Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou
a Resolução Regional nº 1496, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada de 25/08/2022.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001484/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0646.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO COLMÉIAS. VALOR: R$ 11.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO
OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001383/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0656.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 41.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001114/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0674.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARICANDUVA/MG, CNPJ nº 01.608.511/0001- 53.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALDEIR SANTOS COIMBRA, CPF nº 063.248.536-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001692/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0676.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 58.975,85. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000369/2023-52. Carta Reversal/4ª AJ-nº 19/2023 ao Termo de
Doação nº 4.0098.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa
Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda - COOPERNORDESTINA ,
CNPJ nº 10.991.358/0001-87. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima
epigrafado, procede-se a seguinte retificação da cláusula primeira do instrumento,
publicado no D.O.U. Edição 79, Seção 3, Página 108, fazendo-a da seguinte forma:
ONDE 
SE 
LÊ: 
"Doação 
de
01(um) 
TRATOR 
AGRÍCOLA 
DE 
RODAS,
Marca/Mod./Versão: 
I/MA
YTO/EX854, 
Fab./Mod.:
2022/2022, 
0
KM, 
Série:
00000000032219636, Motor Turbo Diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD, com
tomada de força mecânica, Combustível: Diesel, Motor: YT22246714 - Tombamento nº
318.677-8, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE
ARADORA 14 Discos, GAC 245 1426, Ano/Mod. 2022/2022, Cor vermelha, SÉRIE 23/0147 -
Tombamento nº 319.147-1, no valor total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos
reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, Ano/Mod. 2022/2022, cor
vermelha, SÉRIE: 22/1412 - Tombamento nº 310.400-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e
seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS
CONVENCIONAIS, Mod. JM 2040, SÉRIE: 59456443 - Tombamento nº 310.487-3, no valor
de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais); 01 (uma)
ROÇADEIRA HIDRÁULICA, com transmissão direta, RTD 1,70m, nº Série: RTD01712/22 -
Tombamento nº 310.131-3, no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta
reais); 01 (uma) ENSILADEIRA ESPECIAL REBOQUE R14 com caixa 90 graus - Tombamento
nº 310.119-3, no valor total de R$ 15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais); 01
(uma) CARRETA AGRÍCOLA TANQUE, Capacidade de 6.000L, 02 Eixos, 04 Rodas, com pneus
900 X 20, Estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração - Tombamento nº
318.597-3, no valor total de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis

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