DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02001.011353/2022-74
U AT 1 N 8 S J
28/12/2021
Barraca de madeira - 06
Jacareacanga - PA
.
Notas fiscais - 01
.
Embarcação de alumínio - 01
.
Trator agricola - 01
.
Motor Estacionário - 01
. 02001.035534/2022-96
08WG0217
07/11/2022
Máscara com Snorkel - 01
Grossos - RN
.
Lona pequena - 01
.
Par de luvas - 01
.
Par de nadadeira de mergulho - 02
.
Sacola para acondicionar lagosta - 01
. 02001.011342/2022-94
HRSXASW8
29/12/2021
Barraca de acampamento - 02
Jacareacanga - PA
.
Notas fiscais - 01
.
Retroescavadeira hidraulica Hyandai - 01
.
Oleo Disel 1.000 Litros
. 02001.036774/2022-16
P B R Q 3 OZ I
14/09/2021
Motor estacionário - 01
Ourilândia do Norte - PA
.
Retroescavadeira XCMG - 02
.
Motocicleta Honda - 01
. 02001.036822/2022-68
E9CPBL5Y
04/11/2022
Mangueira de mergulho - 01
Pitimbu - PB
.
Rádio maritimo - 01
.
Rádio PX RP 40 - 01
.
02001.036538/2022-91
WHP29LRA
14/09/2021
Retroescavadeia Caterpillar - 01
Ourilândia do Norte - PA
. 02001.036239/2022-57
RX2PQS06
16/12/2022
Motor estacionário - 02
Anapu - PA
.
Pa carregadeira Sany - 01
.
Carregadeira JCB - 01
. 02001.036773/2022-63
U843OD53
14/09/2021
Retroescavadeia Link Belt - 01
Ourilândia do Norte - PA
.
Motocicleta Honda - 01
. 02001.009668/2021-71
BW B S E T W S
18/02/2021
Motobomba - 01
Ourilândia do Norte - PA
.
Motonomba - 01
.
Retroescavadeira Caterpillar - 01
. 02001.009667/2021-26
FD37W0MT
17/02/2021
Retroescavadeira Sany - 01
Ourilândia do Norte - PA
.
Retroescavadeira Sany - 01
. 02001.004916/2023-59
CZQGKZKL
08/12/2022
Canoa de alumínio - 01
Iracema - RR
.
Combustível - 550 Litros
.
Motor estacionário - 01
.
Motor de popa Yamaha - 01
.
Retroescavadeira - 01
. 02001.005252/2023-45
Z7HXU48T
13/02/2023
Combustível - 600 Litros
Alto Alegre - RR
.
Aeronave Adaptada PTKAU - 01
.
Aeronave Adaptada R44 - 01
.
Aeronave Adaptada PTLTM - 01
. 02001.004915/2023-12
2OUFR1AS
09/12/2022
Combustível - 1.400 Litros
Iracema - RR
.
GPS Spot - 01
.
GPS Garmin - 01
. 02001.011799/2023-80
K BT 3 S D 5 C
31/03/2023
Mangotes - 08
Mucajaí - RR
.
Motor estacionário - 01
. 02001.012712/2023-91
LOX 7 R 3 DW
28/12/2021
Combustível - 1.500 Litros
Jacareacanga - PA
.
Motor estacionário - 02
. 02001.024431/2019-03
836832-E
06/06/2019
Cabeçote de compressor de ar comprimido -
01
Acaraú - ce
.
Botijão para ar p/ balão de ar - 01
.
Grampos de fixação tipo C - 03
.
Tarrafa - 04
.
Petrcho de Pesca - 01
.
02001.021908/2020-24
1XN8C TKG
10/08/2020
Retroescavadeira - 01
Jacareacanga - PA
.
02001.016440/2022-18
U 3 G 0 BY K R
22/06/2022
Canis familiaris - 09
Brasília - DF
.
02001.033379/2018-97
733976-E
09/11/2018
Retroescavadeira Caterpillar, modelo 320DL,
série CAT0320DCA8F02952 - 01
Trairão - PA
.
02001.033377/2018-06
733974-E
09/11/2018
Retroescavadeira New Holland, modelo E245C,
série NF AA02302 - 01
Trairão - PA
. 02001.011578/2023-10
NM1Y5UAA
26/03/2023
Combustivel Gasolina de Avião - 2.200 Litros
Mucajaí - RR
.
Óleo Diesel - 1.000 Litros
.
Compressor de ar - 01
.
02001.028585/2022-61
8343L240
18/07/2022
Trator esteira Catterpillar D6 - 01
Placas - PA
. 02001.013101/2023-61
VON8811V
07/03/2023
Barraca de madeira - 32
Alto Alegre - RR
.
Botijão de GLP - 60
.
Cartuchos de munição Calibre 20 - 20
.
Gasolina armazenada em carote - 20
.
Gerador de energia a gasolina e diesel - 18
.
Notebbok Positivo - 01
.
Ouro - 03 Gramas
.
Rádio Evolution X1 - 02
.
Carotes Plasticos de 5o litros - 300
. 02001.013103/2023-50
A 0 G DX JA I
14/03/2023
Gerador de energia - 02
Amajari - RR
.
Motor estacionário - 03
.
Documentos diversos (carteria, certidão de
casamento e documentos médicos diversos)
.
Rádio receptor de televisão Sky - 01
.
Aparelho celular Xiaomi Poco C40 - 01
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Diretoria de Proteção Ambiental (SCEN - Trecho 2 - Edifício Sede - Brasília/DF - CEP 70.818-
900).
JAIR SCHMITT
Diretor de Proteção Ambiental do Ibama
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023
PROCESSO SEI: 00807.004309/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
-MIDR, 
e 
o 
INSTITUTO 
ESPINHAÇO 
-
BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IE, visando a a
execução do execução do projeto Pró-Aguás Urucuia, predominantemente no Estado de
Minas Gerais. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação para Execução de Projeto,
doravante denominado ACORDO, objetiva o cumprimento de execução do projeto Pró-
Aguás Urucuia, selecionado no Procedimento Administrativo de Seleção de Projetos
(PASP) nº 01/2020, com aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de
março de 2022, na Edição nº 50, Seção nº 3, página 139, em execução por força do
Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 7/2022-Gabin, homologado pela decisão id
13207 22387 no processo judicial 1018652-22.2022.4.06.3800 da Justiça Federal da 6ª
Região. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos
Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 24 (vinte e
quatro) meses do término de sua vigência. ASSINAM: Pelo Ibama, o presidente:
RODRIGO AGOSTINHO na DATA DA ASSINATURA: 03.07.2023; pelo MIDR, O secretário
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, na DATA DA ASSINATURA: 06.07.2023; e pelo INSTITUTO
ESPINHAÇO, o seu presidente LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA na DATA DA
ASSINATURA: 04.07.2023.