DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Ação: 
18940 Estruturação do Sistema de Abastecimento de Água
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
200.000,00
 
Ação: 
18941 Estruturação do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Ação: 
18954 Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
557.826,00
 
Ação: 
18956 Reabilitação do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.460.161,42
 
Total do Órgão: 
6.460.161,42
 
Total da Secretaria: 
6.460.161,42
 
Total do Movimento: 
26.683.658,42
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.803 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22956 Atenção às pessoas com Alergia ao Leite de Vaca - APLV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
726.802,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
726.802,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22435 Auxílio Financeiro aos Hospitais Polo Microrregionais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
312.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
312.000,00
 
Total do Órgão: 
1.038.802,00
 
Total da Secretaria: 
1.038.802,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18552 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
320.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
320.000,00
 
Total do Órgão: 
320.000,00
 
Total da Secretaria: 
320.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22843 Pagamento de Inativos e  Pensionistas da Administração Geral  do Poder Executivo - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
45.629.889,66
 
Total da Unidade Orçamentária: 
45.629.889,66
 
Total do Órgão: 
45.629.889,66
 
Total da Secretaria: 
45.629.889,66
 
Total do Movimento: 
46.988.691,66
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.803 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
4.456.886,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
3 
43.114,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.500.000,00
 
Total do Órgão: 
4.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.500.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
18669 Desenvolvimento das Ações da Educação Indígena, Quilombola e do Campo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18682 Realização do Prêmio Escola Nota 10
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
54.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
 
Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.398.709,07
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
6.871.900,00
 
Ação: 
22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
600.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.469.454,00
 
Ação: 
18821 Implementação da Política de Formação Inicial e Continuada
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
324.942,00
 
Ação: 
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
931.836,93
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
18834 Expansão e Melhoria da Infraestrutura dos Centros de Línguas 
 
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
230.000,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018