DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001464/2023-92
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF 
sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado, o 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.691/0001-16, com sede na Rua Major José Paulino, nº 191, CEP: 62.140-000, 
Massapê-CE, representado pelo prefeita municipal SRA. ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 623.203.513-53, 
portador da célula de identidade nº 970020576-73, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 27/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 783.848,68 ( SETECENTOS 
E OITENTA E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM 
SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E ALINE 
AGUIAR ALBUQUERQUE (Prefeito do Município de Massapê – CE) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001188/2023-62
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº16/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, s/n, Esplanada, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, 
representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 247.466.493-91, 
portador da célula de identidade nº 18673481, residente e domiciliado na Av. Cel. Boa Ventura, nº 45, Centro, CEP 63.530-000, Cariús – CE, doravante 
denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos 
e oitenta) dias, findando em 10/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 922.207,40 ( NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2023 FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001045/2023-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP: 62.044-400, 
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, com sede na 
Rua: Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, brasileiro, casado, portador de RG nº 63893783 (SSPDS-CE) e CPF nº 213.524.883-53, residente e domiciliado Rua: Maria Assunção, 
Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação 
do prazo de vigência do Convênio em alusão, cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Guaraciaba do Norte – CE por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, a contar de 05/07/2023 e findando em 01/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 567.155,68 ( QUINHENTOS E SESSENTA E 
SETE MIL CWNTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS 
CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – 
SOP) ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO (PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001495/2023-43
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 149/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF 
sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado, o 
MUNICÍPIO DE MARCO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.516/0001-47, com sede na Av. Prof. Guido Osterno, s/n, Centro, CEP: 62.560-
000, Marco-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RÓGER NEVES AGUIAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 464.553.373-87, portador da 
célula de identidade nº 91002139662, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 28/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.667.976,36 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM 
SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) RÓGER 
NEVES AGUIAR (Prefeito do Município de Marco – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001226/2023-87
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 151/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001-07, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RONILSON 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 088.487.997-60, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado 
CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 151/2021, cujo objeto é a Pavimen-
tação Asfáltica no município de Croatá-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.100.593,58 ( DOIS 
MILHÕES, CEM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM 
SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (PREFEITO DE CROATÁ-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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