DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001415/2023-50
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº403/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 403/2022 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.535.446/0001-60 com sede na Av. 
Dom Lino, 831 - Centro, Russas - CE, 62900-000 , representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr(a). Sávio Gurgel Nogueira brasileiro, portador do 
CPF nº 455.601.533.20, endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº. 795, bairro Centro, CEP 62.900-000, Russas/CE, doravante denominado 
CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando 
em 26/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 5.157.595,80 ( CINCO MILHÕES , CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 
30/06/2023 Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Sávio Gurgel Nogueira (Prefeito do Município de Russas).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001296/2023-35
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº423/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 423/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, 
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Rua Martins Teixeira, nº 1360, 
Torres, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, brasileiro, separado, 
inscrito no CPF sob o nº 031.355.033-64, portador da célula de identidade nº 2002009229290, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/12/2023.; III - VALOR 
GLOBAL: 5.220.470,52 ( CINCO MILHÕES DUZENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS. 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP) E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (Prefeito do Município de Amontada – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001576/2023-43
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº433/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.433/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOPinscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Prof. Jacinto Botelho, 
nº 290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, inscrito no CNPJ sob 
nº 07.598.667/0001-87, com sede na Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro – CEP 62.260-000, Reriutaba/CE, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal, Sr. PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, brasileiro, portador de RG nº 2004009204591SSP/CE e do CPF n° 023.584.863-88, residente 
e domiciliado na Rua São Luiz, s/n, bairro Centro, Reriutaba/CE, CEP 62.260-000, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO.; II - OBJETO: 
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando em 27/04/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 5.157.595,80 ( CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Reriutaba-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001568/2023-05
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº434/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 434/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.667/0001-87, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. PEDRO HUMBERTO COELHO 
MARQUES, inscrito no CPF sob o n° 023.584.863-88, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE.; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 434/2022, cujo objeto é a Urbanização às margens 
da CE366, saída de Reriutaba-CE a Varjota-CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 27/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.210.620,46 ( UM 
MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL , SEISCENTOS E E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM 
SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)E PEDRO 
HUMBERTO COELHO MARQUES (PREFEITO DE RERIUTABA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001220/2023-18
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº436/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º436/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro: Guararapes, 
doravante denominada CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.208/0001-86, com 
sede na Rua Maria Antusa Soares Passos, s/n, Centro, Pires Ferreira-CE, CEP 62.255-000, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Lívia Maria 
Mesquita Mororó Muniz Marques, brasileira, casada, inscrito no CPF sob n° 029.048.213-50, portador do RG sob nº 2003028062286 - SSP/CE, residente 
e domiciliado na Rua Manoel Taumaturgo, 35, FNS, Centro, Pires Ferreira, CEP: 62.255-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 27/02/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.173.472,04 ( UM MILHÃO CENTO E SETENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO 
CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)E LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES (Prefeita do Município de Pires Ferreira).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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