DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº118/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TALITA MACIEL 
FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000900-2 desta Secretaria, a viajar aos municípios relacionados no anexo 
único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos Ceará 
Junino 2023, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
259,31 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023
MUNICÍPIO
PERÍODO
QUANTIDADE
TOTAL
Alto Santo/CE
30/06 a 01/07/2023
1,5
R$ 97,24
Tauá/CE
06 a 08/07/2023
2,5
R$ 162,07
TOTAL
4,0
R$ 259,31
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2023 - 27001.002095/2023-47 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor LUÍS TORRES DE MELO FILHO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000935-5 desta Secretaria, a viajar aos 
municípios relacionados no anexo único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliador e representante da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará - Secult, nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), perfazendo um total de R$ 324,14 (trezentos e vinte e quatro reais e quatorze centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2023
MUNICÍPIO
PERÍODO
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE DE DIÁRIAS
TOTAL
Jaguaruana/CE
23 a 25/06
R$ 64,83
2,5
R$ 162,07
Baturité/CE
06 a 08/07
R$ 64,83
2,5
R$ 162,07
R$ 324,14
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLY DE 
ANDRADE POMPEU, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000922-3 desta Secretaria, a viajar ao município de Barbalha/
CE, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2023, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará – Secult, na final do Campeonato Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; 
e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÉSSICA OHARA 
PACHECO CHUAB, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000946-0 desta Secretaria, a viajar aos municípios relacionados no 
anexo único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos 
Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), 
para a cidade de Iguatu/CE, no valor total de R$ 395,13 (trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2023
MUNICÍPIO
PERÍODO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
TOTAL
Itarema/CE
08 a 10/07/2023
2,5
R$ 77,10
---------
R$ 192,75
Iguatu/CE
15 a 17/07/2023
2,5
R$ 77,10
5%
R$ 202,38
R$ 395,15
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMMANUEL 
BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000940-1 desta Secretaria, a viajar ao município 
de Quixeramobim/CE, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2023, com o objetivo de participar como avaliador na Final do Campeonato Junino 2023, 
concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05 (quatrocentos e vinte 
e quatro reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 
de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO Nº02/2023/SECULT
PROCESSO NºNUP 27001.001812/2023-13
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE OBRA DE ARTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - 
SECULT E A ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E 
CULTURA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamento o processo administrativo nº NUP 
27001.001812/2023-13 tendo por fundamento os preceitos do direito público, bem como a Lei Federal nº 8.666/1993 de forma meramente subsidiária, no 
que couber. Objeto: O presente Termo tem por objeto a entrega pela CEDENTE e recebimento pelo CESSIONÁRIO de 381 (trezentos e oitenta e um) 
obras do acervo da Secult, listadas no Inventário Pinacoteca do Ceará, ANEXO ÚNICO ao presente Termo, com o objetivo de salvaguardá-las na Pinacoteca