DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA N°1165/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 06118897/2023-06118781/2023-06118587/2023-06118455/2023SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de organizar a Colação de Grau e colher assinaturas das Atas e Diplomas de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1165, DE 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
26/07/2023 a 
29/07/2023
 FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
220,79
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
02/08/2023 a 
05/08/2023
 FORTALEZA/ IGUATU-QUIXADA/ FORTALEZA
03 e ½
229,99
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
10/08/2023 a 
12/08/2023
 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
17/08/2023 a 
19/08/2023
 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
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PORTARIA Nº1194/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 06301640/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 
28/07/2023 a 29/07/2023, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do 
Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1195/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 06270389/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOSE CLAUDIO LEONCIO GONCALVES , 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, no período de 
28/07/2023 a 29/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do Brasil, conce-
dendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o 
Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE CÉDULAS DE DIPLOMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROPGPQ/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/06/2023 até 28/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.450,00 Vinte e nove mil, quatrocentos 
e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 
28/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Cesar Affonso Alves-Representante da Empresa 
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP.
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2023
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Contratações para Instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de roteadores, switches, soluções para redes sem 
fio, acessórios, treinamentos e serviços especializados em redes, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
07/07/2023 A 07/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ : 968.592,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Prevista na Cláusula Sétima do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA.
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06842496/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.214,81 (dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.214,81 (dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos) à servidora JOANA PAULA 
LIMA DE CASTRO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 16 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº115/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO BRUNO 
MARTINS MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000920-7 desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé/CE, no 
período de 14 a 16 de julho de 2023, com o objetivo de participar como avaliador e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, 
nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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