DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
do Contrato supracitado, conforme Despacho da COGEA/SEDUC datado em 26 de junho de 2023 e Lei 8666/93.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Oitava, que trata da vigência e execução Contratual, ficará prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de julho de 2023 até
06 de julho de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA, datado em 26 de junho de 2023 e I.G nº 1273187,constante dos autos.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LILIANE FERNANDA FERREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Frascileide do Vale Peixoto, 2. Ana
Valéria de Sousa Braz Clemente. Fortaleza 10 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2022/PROCESSOS NS°04070390/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº 369 - A, Bairro: Antônio Bezerra, CEP nº 60.351-810 –
Fortaleza – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA
VENÂNCIO PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 2001010488765 SSP-CE, e do CPF nº 002.182.493-22, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 150/2022, publicado no D.O.E. de 29/07/2022, regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no grupo 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no
valor de R$ 724.680,00 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/
SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 29-30 e IG nº 1273332 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho
de 2023 até 21 de julho de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos
serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO
– CEALE/SEDUC, datado em 06 de junho de 2023, fls. 29-30 e IG nº 1273332 constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1., 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2023/PROCESSO Nº05342289/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº
78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade nº 2005002108641/SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023, publicado no D.O.E de 10.04.2023, de acordo com os Processo Nº 05342289/2023; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato , ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP MANOEL MANO , de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá
seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de julho de 2023 até 08 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE , FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida
Costa . Fortaleza 05 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03839879/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, CREDE 18 -
Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA; III
- ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022, publicado no DOE
de 23/12/2023 e de acordo com o processo nº03839879/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta
) dias, a partir de 16/04/2023 até 14/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12
de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO IRAMAR ALVES , 02 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05211559/2023
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E AESCOLADEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0432-82, Forta-
leza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, neste
ato representada pelo (a) Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo como Convitedenº001/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 05211559/2023, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI
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