DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
LICEU VILA VELHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.744,82 (Oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em2(duas)parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 20 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO, 02 - ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05768499/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57, com o
CREDE 16 - Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023, publicado no DOE de
24/04/2023, de acordo com o processo nº 006669142023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;
VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.662,25 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que
representa 18,65% (dezoito inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE, Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CAMILA DOS SANTOS ALENCAR, 02 - MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05325171/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV
- CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.117/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/01541
e Contrato nº 002/2023, publicado no DOE nº 035 de 17/02/2023 e de acordo com o Processo nº 05325171/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I,
alínea “b” e inciso II, alínea “c” § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato e mudar forma de pagamento, que
tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.456.00 (mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais), que representa 17,11% (Dezessete virgula onze por cento), e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - VITORIA KARISSE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05205257/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE, ato
representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de
Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 14/2022 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/15762 e Termo de Participação nº 2022/0012 publi-
cado no DOE página 92 serie 3 ano XIV nº 137 de 05/07/2022, e de acordo com o processo nº 05205257/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEM Liceu do
Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
160(cento e sessenta) dias, a partir de 05/07/2023 até 11/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 05/07/2023 até 11/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO
ROCHA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04227516/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0562- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco
Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: ATTUS CARVALHO PETRONIO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.026.695/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Attus Carvalho Petrônio; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 30 de agosto de 2022 e de acordo
com o processo n° 04227516/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, I,B, §1º da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogação de prazo de Execução e acrescentar valor para a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA DA SALA DOS PROFESSORES, DA ILUMINAÇÃO SALAS DE AULA E DOS
PONTOS ELÉTRICOS PARA AR-CONDICIONADO DO NÚCLEO GESTOR E MULTIMEIOS NA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.058,59 (trinta e três mil cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), que representa
15,377435% (quinze virgula trinta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO EXECUÇÃO: O prazo previsto
Fechar