DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato 10/2022, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/04/2023 até
01/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE, Attus Carvalho Petrônio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Francisco de Sá Neto,
02 - Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03855106/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 32/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra
Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDE-
REÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022, oriundo do Convite nº
11/2022, publicado no DOE de 21/09/2022, de acordo com o Processo nº 03855106/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI e Art. 65, inciso I, alínea
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 32/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
COM ACESSIBILIDADE INCLUINDO ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO QUADRA DE VÔLEI, da EEM Joaquim Magalhães, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.156,76
(Trinta e sete mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), que representa 16,04% (dezesseis vírgula quatro por cento), e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de abril de 2023 até 20 de julho de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de
Lima Aguiar. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05661759/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, CREDE 2 - Itapajé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV -
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 05661759/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, da Escola
EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023 até
09 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Francisco Vanderlei Ferreira Paulino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02 - GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01454686/2023
I - ESPÉCIE: 3 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA & REFORMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, oriundo do Convite nº 02/2022, publicado no DOE de 23/09/2022, de acordo com
o processo nº 01454686/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 01 E 02, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJE, VIGA E PILAR, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DE
AMBIENTES, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 99.526,77 (Noventa e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), que representa 45,36% (quarenta e cinco
virgula trinta e seis por cento, e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida - CONTRATANTE, José Lima Zacarias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Hila Maria Rodrigues Bernardes, 02 - Solange Maria Pitom-
beira de Lima. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2023/PROCESSO Nº05876909/2023 E 06007017/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, em substituição, a Sra. STELLA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.719/0001-51, com sede na Av. Aguanambi, n.º 282, Sala A, Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP. 60.055-402, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor Administrativo – Financeiro, o Sr.
ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO, brasileira, inscrita no RG nº 98002082056 SSPDS/CE e no CPF nº 505.550.811-68, residente e domiciliado na Rua
Afonso Celso, n.º 196, Ap.1102, Torre I, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-190, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 16/2023, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução do Projeto “ENEM MIX 2023” da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações constantes no Projeto Básico, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº 16/2023, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
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