DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148117/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antônio Humberto Plácido. CONTRATADA: A.F. PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 44.406.144/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio 
Felipe Pires do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08076 e Termo de Participação nº 20230011. 
FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Antônio Felipe Pires do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA, 02- GABRIEL BEZERRA LUCIANO. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03384952/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA 
- CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr. (a) Maria Missiele de 
Sousa Vieira. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrito no CNPJ nº 20.189.604/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. 2. SERVIÇO DE LIMPEZA – SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE 
AGUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/007 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2023/13487. FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL, DUZENTOS REIAS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MISSIELE DE SOUSA 
VIEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELMA MARIA VIEIRA DE 
CASTRO, 02- FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943393/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares Oliveira. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA 
JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18031 e Termo de Participação 20230007, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização dos 
serviços técnico profissionais - contador, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 152,00 (Cento e cinquenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
03 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02- MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06362194/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR 
DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.740,35 (ONZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA 
- CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Henrique Paula Costa, 
02- Erilene Costa Feitosa. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411876/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - 
CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Moisés Da Silva Rodrigues. CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ERISSON RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17550 e Termo de Participação nº 20230015. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 (Hum mil quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-