DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. Vigência: 7 (sete) meses a partir da assinatura 
do contrato. 7.2. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.3. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 06 (seis) meses, a ser executado de julho a dezembro, de acordo com a demanda da secretaria durante a 
vigência contratual. 7.4. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: Projeto MAPP: 1844 Programa: 433 PA: 10138 Fonte:500 Elemento: 
339039 Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.433.10138.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: STELLA CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO - Representante da Fundação 
Demócrito Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 11 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04261366/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PADRE ARIMATEIA DINIZ – CREDE 
09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no 
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.641,56 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Sra. Carmem Maria Marcos 
do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03119183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - na cidade de CAUCAIA 
-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução 
de entrega de MATERIAL HOSPITALAR licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.881,87 ( DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 com sede na rua SÃO MIGUEL 
N° 64 , Bairro GUAGIRÚ , na cidade de CAUCAIA -CE, CEP:61.629-230 , representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL ELÉTRICO licitado para atender as necessidades 
da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de Participação nº 2023/009 
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.179,55 ( CINCO MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02 - Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 
13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04874074/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, Município de 
Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO 
CONTRATADA: FC COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001-35, representado neste ato pela 
Senhora CAMILA COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 2,3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 29. 645,00 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO,CONTRATADA-CAMILA COSTA ROMÃO e TESTEMUNHAS 01-Antonio Vitaliano do Nascimento 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. 
Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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