DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.871,96 ( VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06420860/2023 - ADITIVO
LOTE 124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FATIMA MARIA BATISTA ALENCAR - CPF: 17022479372 - MATRÍCULA: 22200181261784 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JEANE CARLA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/07/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FATIMA MARIA 
BATISTA ALENCAR - CPF: 17022479372 - MATRÍCULA: 22200181261806 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/07/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.426,77 ( QUATORZE 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 66836107387 - MATRÍCULA: 22200181179409 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.983,26 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NETO - CPF: 91340519372 - MATRÍCULA: 22200181262020 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 669,11;JARBAS MARCELINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 01140417339 - MATRÍCULA: 22200181262012 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2230,38;ROBERTO 
JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 - MATRÍCULA: 22200181262004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1672,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.572,27 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extratO. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06434241/2023 - INÍCIO
LOTE 733/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200181467862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148046614 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA OLIVEIRA E 
SILVA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCA 
FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200181467870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148046614 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA OLIVEIRA E SILVA CAMPOS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA 
- CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200181467889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.471,88 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06420208/2023 - INÍCIO
LOTE 388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUAN LUCAS ALVES FARIAS - CPF: 62339415390 - MATRÍCULA: 22200181467854 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE