DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1237,75; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.237,75 ( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 389/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELE CAVALCANTE SOUZA - CPF: 03862138364 - MATRÍCULA: 22200181467846 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEI-
CILANE GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 645,22; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 645,22 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº06429922/2023 - INÍCIO
LOTE 133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JOSULENE SOUSA MOTA - CPF: 90844637300 - MATRÍCULA: 22200181467749 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;ANTONIA JOSULENE SOUSA MOTA - CPF: 90844637300 - MATRÍCULA: 22200181467765 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3345,57;FRANCISCO DE ASSIS CASTRO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 06108354321 - MATRÍCULA: 22200181467730 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81;FRANCISCO DE ASSIS CASTRO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 06108354321 - MATRÍCULA: 22200181467757 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27;MARIA RENATA CASTRO FERREIRA - CPF: 00624784355 - MATRÍCULA: 22200181467714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA 
RENATA CASTRO FERREIRA - CPF: 00624784355 - MATRÍCULA: 22200181467722 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH 
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;MARIA TANIA OLIVEIRA 
ALMEIDA - CPF: 01905614322 - MATRÍCULA: 22200181467692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MARIA TANIA OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 
01905614322 - MATRÍCULA: 22200181467706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - CPF: 
02410309356 - MATRÍCULA: 22200181467676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - CPF: 02410309356 
- MATRÍCULA: 22200181467684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;MARIA VIVIANE FARIAS BEZERRA - CPF: 05581194335 - MATRÍCULA: 
2220018146765X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA VIVIANE FARIAS BEZERRA - CPF: 05581194335 - MATRÍCULA: 22200181467668 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 151.115,83 
( CENTO E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ERICA ALMEIDA ALVES CARDOSO - CPF: 03105149325 - MATRÍCULA: 22200181467633 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2628,66;FRANCISCA SILANIA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 88941000300 - MATRÍCULA: 22200181467625 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO JOCILDO MATOS RIBEIRO - CPF: 89294530310 - MATRÍCULA: 22200181467617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;FRANCISCO JOCILDO MATOS RIBEIRO - CPF: 89294530310 - MATRÍCULA: 22200181467641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;FRANCISCO MATHEUS LIMA CARDOSO - CPF: 06933437370 - MATRÍCULA: 22200181467609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;GEILTON 
SOUSA SILVA - CPF: 06303177395 - MATRÍCULA: 22200181467595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARCELA CARNEIRO GOMES - CPF: 
04819873393 - MATRÍCULA: 22200181467579 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$