DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Ata de Registro de Preços Nº SE-PE001/18-PRP - Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/18-
PRP - Processo Nº SE-PE001/18-PRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da 
Merenda Escolar do Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação. Validade da Ata: 12 (Doze) Meses. Órgão Gerenciador: Secretaria 
de Educação. Data da Assinatura: 12.02.2019. Detentores do Registro de Preços: Razão Social: Luciana de Oliveira - CNPJ: 27.663.583/0001-97. Valor 
Global: R$ 170.856,30 (cento e setenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); Relação por: Item -  Especificação do Produto -  Und - 
Marca -  Qtd Total -  Vr. Unt R$ -  Vr. Total R$ ; 1 - Achocolatado em Pó – Pó para o preparo de chocolate, constituído de: açúcar, cacau, sal, soro de leite 
em pó, leite desnatado em pó, estabilizante lecitina de soja e aromatizantes. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: poliéster 
metalizado laminado atóxico contendo 400g do produto. -  PCT -  Italac - 8140 - 3,68 - 29.955,20; 8 - Colorífico em pó, homogêneo, obtido de frutos maduros 
de espécies genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com características organolépticas próprias como cor e sabor, 
isento de materiais estranhos a sua espécie. Embalagem primária 100 gramas. Data de fabricação, validade e lote visíveis na embalagem. -  Und -  Realeza 
-  5480 - 0,47 - 2.575,60; 9 - Macarrão - tipo espaguete, pct 500g sem a presença de carunchos, insetos e/ou outros fatores que o tornem impróprio para o 
consumo humano. Com prazo de validade no ato do recebimento não inferior a 04 (quatro) meses. Na embalagem deve constar data de fabricação/
empacotamento e lote. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. -  Und -  Realeza -  13520 - 1,55 -  20.956,00; 
13 -  Farinha Láctea - enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e 
cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. 
Embalagem secUndária: caixa de papelão fechada com fita adesiva. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. -  Und -  Marata 
-  2800 -  3,3 -  9.240,00; 14 -  Leite em Pó Integral - Enriquecido com vitaminas e/ou minerais, embalagem primária de alumínio, em pacote de 200g, não 
furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos ,Microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento 
e a saúde humana. Registro do produto emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de 
Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 6 meses 
da data de entrega do produto. -  Und -  Pioneiro -  27250 -  3,35 -  91.287,50; 17 -  Suco de Frutas Suco concentrado de frutas, sabor: maracujá. Embalagem 
primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, Microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde 
humana. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 4 meses contados a partir da data de entrega do produto. -  GRF - 
 
Imperial -  4200 -  4,01 - 16.842,00;  Total R$ 170.856,30; Razão Social: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues; CNPJ: 10.421.828/0001-77; Valor Global: 
R$ 34.972,90 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos); Relação por:; Item -  Especificação do Produto -  Und -  Marca -  Qtd 
Total - Vr. Unt R$ - Vr. Total R$ ; 2 -  Açúcar Refinado obtido da cana de açucar, tipo cristal,com aspecto, cor, cheiro próprios e sabor doce, sem fermentação, 
isento de impuresas, sujidades e parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico atóxico de 1kg, hemeticamente 
fechado. Data de fabricação, validade e lote visíveis na embalagem. -  KG - Rainha - 7700 - 2,08 - 16.016,00; 12 -  Flocos de Milho: Farinha de milho flocada 
pct 500gr, 100% natural,  livre de impurezas, insetos, mofo ou bolores e/ou outros fatores que a tornem imprópria para o consumo. Deve conter data de 
fabricação, empacotamento e lote. Prazo de validade devera constar na embalagem do produto, no ato da entrega validade não sendo inferior a 04 (seis) 
meses. - Und -  Mainha - 11560 - 1,02 - 11.791,20; 20 -  Molho de Tomate - Produto elaborado a partir da polpa de tomate, refogado, isento de glúten. 
Acondicionada em embalagem apropriada. contendo 340g cada. Data de fabricação, validade e lote visíveis na embalagem. -  Und -  So Fruta -  2430 - 1,19 
- 2.891,70; 21 -  Sal iodado refinado, embalagem primária plástica de 1kg, livre de impurezas e/ou outros fatores que o tornem impróprio para o consumo 
humano. Na embalagem deve constar data de humano. Na embalagem deve constar data de fabricação/empacotamento. Produção de no máximo à 30 (trinta) 
dias contados a partir da data de entrega do produto. - KG -  Mar e Sol -  2760 - 0,60 - 1.656,00; 27 -  Caldo de galinha - caixa contendo 24 Tabletes. As 
embalagens devem ser identificadas com marca, nome do produto, data de fabricação, validade e lote visíveis. -  CX -  Arisco -  165 - 6,80 - 1.122,00; 28 - 
 
Caldo de carne - caixa contendo 24 Tabletes. As embalagens devem ser identificadas com marca, nome do produto, data de fabricação, validade e lote 
visíveis. -  CX -  Arisco -  220 - 6,80 - 1.496,00; Total R$ 34.972,90; Razão Social: Diaga Comercio de Alimentos e Representações LTDA; CNPJ: 
41.557.349/0001-06; Valor Global: R$ 280.052,20 (duzentos e oitenta mil cinquenta e dois reais e vinte centavos); Relação por: Item -  Especificação do 
Produto -  Und -  Marca -  Qtd Total -   Vr. Unt R$ -   Vr. Total R$; 6 -  Biscoito Doce Tipo Maisena -  de boa qualidade, inteiros, constando identificação do 
produto: marca, fabricante, data da fabricação, validade e lote. De acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica 
contendo 400g do produto. Embalagem secUndária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8 kg. -  PCT -  Estrela -  8280 - 2,56 - 21.196,80; 7 
-  Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker - de boa qualidade, inteiros, constando identificação do produto: marca, fabricante, data da fabricação, validade e 
lote. De acordo com a legislação vigente.  Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto. Embalagem secUndária: caixa de 
papelão vedada com fita adesiva contendo 8 kg. -  PCT - Estrela - 11680 - 2,67 - 31.185,60; 10 -  Óleo. Óleo de soja embalagem PET 900ml, sem amassaduras 
e/ou outros fatores que o tornem impróprio para o consumo humano, com prazo de validade no ato do recebimento não inferior a 04 (quatro) meses. Na 
embalagem deve constar data de fabricação/empacotamento e lote. - Und -  Soya -  1640 - 3,77 - 6.182,80; 11 -  Aveia em Flocos Finos:  Embalagem  com 
200g. Data de fabricação, validade e lote visíveis na embalagem. - Und -  Quaker -  1500 - 3,08 - 4.620,00; 15 -  Leite - Tipo UHT, integral, prazo de validade 
mínimo de 120 dias a contar da data de entrega do produto, embalagem longa vida  1ª qualidade, contendo 1 l. -  L - Lirio -  31250 - 2,94 - 91.875,00; 16 - 
Suco de Frutas Suco concentrado de frutas, sabor: caju. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, Microorganismos ou outras 
impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.  Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 
4 meses contados a partir da data de entrega do produto. - GRF -  Da Fruta -  5590 - 1,94 - 10.844,60; 18 -  Suco De Frutas Suco concentrado de frutas, sabor: 
manga. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, Microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o 
armazenamento e a saúde humana. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 4 meses contados a partir da data de 
entrega do produto. -  GRF - Da Fruta -  5590 - 2,20 - 12.298,00; 19 - Suco de Frutas Suco concentrado de frutas, sabor: goiaba. Embalagem primária em 
garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, Microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data 
de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 4 meses contados a partir da data de entrega do produto. -  GRF -  Da Fruta - 5590 
- 2,19 - 12.242,10; 22 -  Batata Inglesa tipo in natura, de primeira qualidade, tamanho grande casca lisa, livre de fungos sem indícios de germinação, isenta 
de sujidades. Adequada ao consumo humano. - KG - In Natura - 2630 - 3,05 - 8.021,50; 23 -  Alho bulbo inteiro,nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem 
lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e 
larvas. - KG -  In Natura - 557 - 14,20 - 7.909,40; 24 -  Cebola Branca in natura, tamanho médio, consistência firme, casca livre de fungos, inteira, Adequada 
ao consumo humano. - KG -  In Natura -  2730 - 3,30 - 9.009,00; 25 -  Cenoura in natura, tamanho médio. livre de impurezas, inteira. Adequada ao consumo 
humano. KG - In Natura - 2630 - 3,58 - 9.415,40; 26 - Peito de Frango: Carne de frango tipo peito congelado. Aspecto próprio, não amolecido e nem 
pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem de 1kg com registro no 
orgão competente. As embalagens devem ser identificadas com marca, nome do produto, data de fabricação, validade e lote visíveis. Com produção de no 
máximo à 30 (trinta) dias a contar da data de entrega que deverá ser realizada em caminhão refrigerado e higienizado, conservado em temperatura adequada. 
-  KG - Carrer - 5840 - 7,99 - 46.661,60; 29 - Ovos de Galinha: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, em embalagem primária atóxica e embalagem 
secUndária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Bandeja contendo 30 unidades. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, 
sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação 
vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária.  O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. As embalagens 
devem ser identificadas com marca, nome do produto, data de fabricação e validade visíveis. -  Bandeja -  Santa Lucia - 728 - 11,80 - 8.590,40; Total R$ 
280.052,20;  ; Razão Social: Solange Maria Guerreiro Mourão Soares; CNPJ: 00.167.217/0001-90; Valor Global: R$ 3.933,00 (três mil novecentos e trinta 
e três reais); Relação por:; ; Item -  Especificação do Produto -  Und -  Marca -  Qtd Total -  Vr. Unt R$ -  Vr. Total R$ ; 30 -  Pão tipo hot dog, fresco, 
embalagem primária e sacos de polietileno de 400g Contendo 10 pães. Inviolados.  As embalagens devem ser identificadas com marca, nome do produto, 
data de fabricação, validade e lote visíveis. Com produção de no máximo 03 (três) dias contados a partir da data de entrega do produto. -  PCT -  Santa Clara 
-  1710 - 2,30 - 3.933,00;  Total R$  3.933,00;
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.2019.02.25.0001.A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura 
e eventual contratação dos serviços de locação de máquinas e caminhões, destinados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, com o início 
de acolhimento das propostas dia 11 de março de 2019, abertura das propostas dia 25 de março  de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de 
disputa de preços dia 25 de março de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e 
www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 27 de fevereiro de 
2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Horizonte - Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 002/19-PP. Com o Objeto: contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, junto a Câmara Municipal de Horizonte. Edital com abertura dos envelopes prevista 
para o dia 28 de fevereiro de 2019, a partir das 10:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av. Eudes 
Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 27 de fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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