DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)REGINA ELISABETE ROBERTO MILITAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1187/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 02731088/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ELISEU BECCO NETO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49358512, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 19 à 25 de abril de 2022, para participar do “XXXIII 
CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURUGIA”, em João Pessoa – PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1189/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 04553462/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) GEORGE ELIAS LUNA MARTINS, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49321015, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL 21ª MICRO REGIÃO – JUAZEIRO DO NORTE, que participou do “42º CONGRESSO 
DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOCESP”, que ocorreu de 15 à 19 de maio de 2022, em São Paulo – SP, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1194/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 02733226/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
nº 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) STELIO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
10296412, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 19 à 25 de abril de 
2022, para participar do “XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA”, em João Pessoa – PB, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1197/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 09487652/2021, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) STELA MARIA VITORINO SAMPAIO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49316119, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG, nos dias 27 à 29 
de outubro de 2021, para participar do “08º SIMPÓSIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE ARRITMIA, ELETROFISIOLOGIA E ESTIMULAÇÃO 
CARDÍACA ARTIFICIAL”, em Porto Alegre – RS, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº141/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 01210680/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) SANDRA REGINA GEROLDO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49315414, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, no período de 04 a 07 de março de 2023, para participar do(a) INTERNACIONAL 
MEETING OF PEDIATRIC ENDOCRINOLOGY 2023 (IMPE2023), ocorrido em Buenos Aires/ARG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº142/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 01252846/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS GOMES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691013, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 19 a 23 de abril de 2023, para participar do(a) 33º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE CIRURGIA DERMATOLÓGICA, que ocorrerá no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº143/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta no Processo n.º 00040012/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FRANCISCO RODINE LIMA DE ABREU, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matricula n.º