DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS, nos dias 27 à 30 de abril de 2022 para participar 
da “8° ENCONTRO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA (EBEP 2022)”, em Campinas – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº219/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06970192/2022, RESOLVE  DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto 
n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ISRAEL LOPES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 4940011X, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, que participou do 
“CONGRESSO NORTE/NORDESTE E CENTRO OESTE DE CIRURGIA TORÁCICA”, que ocorreu nos dias 15 à 17 de setembro de 2022 em Maceió 
– AL, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva parti-
cipação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº220/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05325595/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) CARMEN BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 49544715, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU, nos dias 07 à 09 de julho de 2022 para 
participar do “I CONGRESSO NACIONAL DE ENFERMAGEM AEROESPACIAL”, em Curitiba – PR,  devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº223/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06697666/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto 
n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) REBECA PINHEIRO SILVESTRE ROCHA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49314515, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH, nos dias 
03 à 07 de setembro de 2022 para participar do “35° CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA – CBEM/2022”, em São 
Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva 
participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº226/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01765043/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49379315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, nos 
dias 07 à 08 de abril de 2022 para participar do(a) “CONGRESSO SBHCI STRUCTURAL SUMMIT 2022”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº228/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 04750985/2022, RESOLVE  DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO RENATO FIGUEIREDO SOUZA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49328419, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, nos dias 01 à 03 de junho de 2022 para 
participar do “LIVE INTERVENTIONAL NEURORADIOLOGY AND NEUROSURGERY COURSE – LINNC 2022”, em Paris – FRANÇA, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº234/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05261570/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA DE MELLO NÓBREGA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49388217, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na CENTRAL DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS – CETRA, nos dias 30/05/2022 à 01/06/2022 
para participar da “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÕES CRÍTICAS”, em Florianópolis – SC, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº236/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06323715/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) CRISTINE AGUIAR ARAÚJO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 4937321X, lotado(a)