DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANTONIA CLAUDIA NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula n.º 
4913181X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA-HGCCO, no período 
de 21 a 24 de setembro de 2022, para participar do(a) “XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEFROLOGIA, XIII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO 
DE NEFROLOGIA E XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA”, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº286/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 06908055/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) DAYSE MARIA STUDART LEITÃO CUTRIM, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49365713, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, nos dias 03 à 07 de setembro de 
2022 para participar do “35° CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0404/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CARINE TIMOTEO FIGUEREDO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de 
Saúde de Icó, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº410/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 11381787/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) STELA MARIA VITORINO SAMPAIO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49316119, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, no(s) dia(s) 03 a 30 de abril de 2023, para participar do(a) 
curso “INTERNATIONAL HOUSE”, em Melbourne - AU, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de 
Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº411/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 07611870/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) NONATA FERNANDES LEITE DA COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, matricula 
n.º 1025471X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, no período de 04 a 07 de 
outubro de 2022, para participar do(a) “54º CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL”, em Florianópolis/
SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva parti-
cipação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°412/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 03647412/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) CARLA SANFORD RANGEL XEREZ LEOBINO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49329814, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, no(s) dia(s) 25 e 26 de abril de 2022, que 
participou do(a) CADAVER LAB DO CDI SUBCUTÂNEO, ocorrido em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº413/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 07111029/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) THIAGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49640110, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, no(s) dia(s) 02 a 08 de setembro de 2022, que participou 
do(a) CONGRESSO INTERNACIONAL DE PNEUMOLOGIA - ERS, ocorrido em Barcelona/ES, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°414/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 08946825/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matricula n.º 49619618, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ- HEMOCE, nos dias 03 a 07 de outubro