DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
de 2022, para participar do “54º CONGRESSSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL”, em FLORIANÓPOLIS-SC, 
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº416/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 09154329/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49648219, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, nos dias 12 a 14 de outubro de 
2022, para participar do(a) “CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA” no RIO DE JANEIRO-RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº417/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 07783493/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) ADRYANO GONÇALVES MARQUES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49359217, lotado(a) nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA-HGCCO, nos dias 15 a 19 de setembro de 2022, 
para participar do(a) “70º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA”, no RIO DE JANEIRO-RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº425/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta no Processo n.º 06316530/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 
18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANTONIO WILON EVELIN SOARES FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49329318, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, no período de 02 a 05 de agosto de 2022, 
para participar do(a) EAS 2022, no São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº426/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 10473734/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49648219, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, no período de 01 e 02 de dezembro de 2022, para 
participar do(a) 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, ocorrido em Curitiba/PR, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº429/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta no Processo n.º 04818083/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOSÉ HORTENCIO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10300916, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no período de 11 a 13 de agosto de 2022, para participar do(a) 
39º CONGRESSO DA LIGA BRASILEIRA DE EPILEPSIA, em Campinas/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº434/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 04725310/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) KATHIA LILIANE DA CUNHA RIBEIRO ZUNTINI, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA 
Nº 10244110, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS, no dia 15 de junho de 
2022 para participar do “19° CONGRESSO BRASILEIRO DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA”, em Belém – PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº435/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 04555309/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto 
n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO MACIEL PIMENTA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49321317, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, nos dias