DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº802/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02879702/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) JESUS IRAJACY FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º10176611, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS-HSJ, no período de 27 a 30 de abril de 2023, 
para participar do(a) “53º JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA PEDIÁTRICA(SLARP)”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°803/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02564620/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49379315, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, no período de 21 e 22 de março 
de 2023, para participar do(a) “II CURSO DE IMAGEM E FISIOLOGIA SBHCI”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº804/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 03002391/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANDRÉA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 4950621X, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, no período de 27 de agosto a 01 de 
setembro de 2023, para participar do(a) “CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA”, em Washington/EUA, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº805/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta no Processo n.º 03399194/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49648219, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, no período de 12 a 14 de 
abril de 2023, para participar do(a) “III SBHCI STRUCTURAL SUMMIT/2023”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº806/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 03121633/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) ANA ELIZABETH CABRAL DE MENEZES MARINHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10416914, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, no período de 20 a 23 de abril 
de 2023, para participar do(a) “XIX LATIN AMERICAN THYROID CONGRESS”, em Curitiba/PR, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº807/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta no Processo n.º 01958528/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOSÉ ARTUR COSTA D`ALMEIDA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10418410, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 22 a 27 de abril de 2023, para participar 
do(a) “CONGRESSO INTERNACIONAL AAN/2023”, em Boston/EUA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº808/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 01957122/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ISLANE MARIA CASTRO VERÇOSA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10178118, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 27 de março a 04 de abril de 2023, para participar do(a) 
“CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA AMERICANA DE OFTALMOLOGIA”, em Nova York/EUA, devendo o(a) servidor(a) comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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